Norma de Execução nº 2 SRA/MDA de 28 de outubrobro de 2011.  Publicado no DOU dia 04/11/2011
Norma de execução nº 2

Portaria nº 18 de 13 de setembro de 2011.  Publicado no DOU dia 20/09/2011
Portaria nº 18

Portaria N° 15 de 16 de agosto de 2011 - Publicado no DOU dia 17/08/2011
Portaria n° 15

Norma de Execução nº 01 SRA/MDA de 29/06/2011
Norma de Execução nº 01

Portaria nº 14 de 31/05/2011
Norma de Execução Financeira

Portaria nº 57 de 24/09/2010
Meta Global do 1º ciclo de avaliação de desempenho institucinal do MDA

Portaria nº 66 de 25/10/2010
Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPG

Portaria nº 68 de 10/11/2010
Portaria que institui as metas globais para o segundo ciclo de Avaliação de Desempenho

Portaria nº 73 de 22/11/2010
Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as Metas Globais Institucionais