BA e MG: Garantia-Safra e Bolsa Estiagem começam a ser pagos na segunda

Cerca de 100 mil agricultores de mais de 150 cidades da Bahia e de Minas Gerais vão receber na próxima segunda-feira (18), as primeiras parcelas do Garantia-Safra e Bolsa Estiagem. Os benefícios fazem parte de um pacote de ações do governo federal, que inclui apoio financeiro para reduzir os efeitos da estiagem na lavoura.

Garantia-Safra
Pela primeira vez na história do Garantia-Safra, agricultores de municípios aderidos ao seguro receberão o pagamento do benefício no mês de junho. Serão mais de 76 mil agricultores e agricultoras de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais.

O valor total do repasse do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é de R$ 680, divido em cinco parcelas, pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São beneficiados agricultores, com renda de até 1,5 salários mínimos, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção. Outros municípios serão beneficiados pelo Garantia-Safra a partir de julho.

Bolsa Estiagem
Para ter direito ao auxílio emergencial, de R$ 400, em cinco parcelas de R$ 80, é necessário ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf, possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAdÚnico), não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/2012 e residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O próximo repasse do Bolsa Estiagem, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, será em 18 de julho e vai atender mais de 800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência. Para quem está cadastrado no CadÚnico mas não recebe o benefício do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal vai efetuar o repasse por meio do Cartão Cidadão.

Ação conjunta
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para reduzir os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais. A Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3,5 mil veículos. Mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2,4 mil poços serão recuperados. As ações são desenvolvidas por diversos ministérios.

Mais crédito
Para apoiar agricultores, lojistas e setores da indústria afetados pela seca foi criada ainda uma linha de crédito, via Banco do Nordeste, de R$ 1 bilhão. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até 10 anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de 3 anos e 40% de rebate para quem pagar em dia.

Banco do Nordeste libera R$ 1 bi para produtores vítimas da estiagem

Iniciativa beneficia produtores rurais vítimas da pior estiagem dos últimos 40 anos

O Banco do Nordeste (BNB) liberou nesta terça-feira (19) R$ 1 bilhão para empreendimentos dos municípios com decreto de situação de emergência reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A iniciativa beneficia, principalmente, agricultores familiares cujos municípios tenham decretado estado de emergência ou calamidade pública. O limite de crédito varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% ao ano (a.a) para os agricultores familiares, com bônus 40% sobre a parcela paga em dia; e de 3,5% a.a para os demais produtores, sem bônus.

Além disso, poderão ser prorrogadas as parcelas com vencimento entre 1° de janeiro de 2012 e 1° de janeiro de 2013. Serão beneficiados produtores rurais de qualquer porte, desde que suas operações de custeio e/ou investimento estejam em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012.

Para que sejam contemplados, os empreendimentos devem estar localizados em cidades da região Nordeste com situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado após 1° de fevereiro de 2012, reconhecido pelo governo federal.

Para operações de custeio da safra 2011/2012, as dívidas poderão ser renegociadas em até cinco parcelas anuais, com vencimento da primeira parcela em até um ano após formalização da renegociação. Já para o custeio de safras anteriores e investimento - exceto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/Finame) - a renegociação poderá ser feita em até um ano após o vencimento da última parcela.

As iniciativas fazem parte de um conjunto de medidas do governo, que visa a reduzir os impactos da maior estiagem dos últimos anos na região Nordeste e no norte de Minas Gerais, reforçando a rede de proteção social no semiárido. As ações têm impacto direto na vida de mais de quatro milhões de brasileiros que vivem na região.

O total de investimentos do governo federal em ações emergenciais é de R$ 2,7 bilhões.