- Como apresentar sua proposta
• A entidade deve estar credenciada e cadastrada no Siconv.
• A proponente interessada em celebrar o convênio, contratados de repasse e termos de parceria, deverão apresentar proposta de trabalho em conformidade com o programa e diretrizes disponíveisnas unidades finalísticas do MDA (SAF, SRA, SDT, ASTEC, OAN).
- Confira os documentos para celebrar convênios
- • Ofício de Proposta ao MDA
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- • Declaração de Contrapartida
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- • Declaração Funcionamento Regular
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- • Declaração de Prefeituras
- • Declaração do Dirigente de Entidades Privadas
- • Declaração de Transparência de Gestão
- • Declaração de Operação de Crédito
Saiba também:
• Requisitos para celebração de convênios
• Legislação e Orientação, a Portaria nº 34 de 10 de junho de 2010
