Nesta página se encontram os editais de licitação lançados pelo MDA, bem como seus anexos e eventuais respostas:
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Chamadas Públicas de ATER
Pronaf Sustentavel
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Resultado Chamada Pública 001/2012 - Acesse aqui
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Chamada Pública 001/2012 - Acesse aqui
Chamada Pública 001/2012
Alimentação Escolar
- Chamadas Públicas de ATER para a inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar e seus gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos seguintes estados: Amazonas, Acre, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Tocantins, além da região Centro-Oeste.
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Resultado das Chamadas 07 e 08/2011 - Acesse aqui
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Errata da Chamada Pública 08/2011 - Acesse aqui
Chamada pública para seleção de entidade executora de assistência técnica e extensão rural para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar e seu gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar e outros - Centro-Oeste e Tocantins -
Chamada Pública 08/2011 - Acesse aqui
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Errata da Chamada Pública 07/2011 - Acesse aqui
Chamada pública para seleção de entidade executora de assistência técnica e extensão rural para a inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar e seu gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar - Amazonas, Acre, Rondõnia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo -
Chamada Pública 07/2011 - Acesse aqui
Poderão participar das Chamadas as instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública - SIATER, bem como no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF. Deverão ser proponentes instituições que têm abrangência de atuação regional ou nacional.
O prazo para participar das Chamadas Públicas de Ater para a Alimentação Escolar foi prorrogado para 10/01/2012.
Chamada Pública 08/2011
Chamada Pública 07/2011
Teleconferência para tirar dúvidas
Dia: 07/12/2011
Hora: 15h30 no horário de Brasília
Local: Superintendências do Incra nos Estados
Informações: Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos Estados
Brasil sem Miséria
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ERRATA: Republicação da Chamada Pública 02/2012 - Acesse Aqui
Republicação da Chamada Pública 02/2012
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Republicação da Chamada Pública 02/2012 - Acesse Aqui
Extrato da Chamada Pública publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de abril de 2012(Seção 3 - pg. 75). Data limite para postagem de propostas dia 17 de maio de 2012 -
resultado da Chamada de Ater n° 003/2011 após abertura de prazo para apresentação de nova documentação ou reenvio de propostas escoimadas dos problemas constatados
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Resultado da Chamada Pública 03/2011 - ATER QUILOMBOLA - Acesse aqui
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Errata da Chamada Pública 03/2011 - ATER QUILOMBOLA - Acesse aqui
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Chamada Pública 03/2011 - ATER QUILOMBOLA - Acesse aqui
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Resultado da Chamada Pública 02/2011 - Lote 15 (Acesse aqui)
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Resultado Global Chamada 02/2011 - Acesse aqui
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2ª Republicação da Chamada Pública 02/2011 - Acesse aqui
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Errata Republicação da Chamada Pública 002/2011 - Acesse aqui
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Republicação da Chamada Pública 002/2011 - Acesse aqui
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Chamada Pública 02/2011 - Acesse aqui
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Resultado Chamada 01/2011 - Acesse aqui
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Retificação da Chamada 01/2011 - Acesse aqui
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Chamada 01/2011 - Acesse aqui
2012
ERRATA: Republicação da Chamada Pública 02/2012
2011
Chamada Pública 03/2011
Chamada Pública 02/2011
Chamada Pública 01/2011
Mulheres Rurais e Quilombolas
Municípios Fumicultores
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Resultado da Chamada nº 4/2011 - lote 04
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Resultado Chamada Pública 04/2011 para agricultores familiares de municípios fumicultores. (Acesse Aqui)
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Errata Chamada Púbica 04/2011 (Acesse aqui)
A presente ERRATA tem por corrigir a planilha referente ao Lote 9, onde havia um erro de digitação. Onde lia-se Região do Sudoeste Paranaense – PR, leia-se Região do Sudeste Para- naense – PR -
Chamada Pública 04/2011 - Municípios Fumicultores do Sul e do Nordeste (acesse aqui)
Chamada Pública 04/2011
Formação de Agentes
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Chamada Pública para formação de agentes de Assistência Técnica - Acesse aqui
Chamada Pública para formação de Agentes de ATER
Diagnósticos de Comunidades Tradicionais
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Resultado Chamada Pública 009/2011 - Serfal - Acesse aqui
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Chamada pública para seleção de entidade executora de assistência técnica - Acesse aqui
Resultado Chamada Pública 09/2011
Chamada Pública 09/2011
Chamamentos Públicos
Biodiesel
- Fortalecimento da Participação de Cooperativas da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNB, das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Semi-Árido.
- Chamamento público para seleção de um projeto para executar a realização de “Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.
Prazo para recebimento das propostas: 27 de fevereiro a 12 de março de 2012
Chamada 02/2012
Chamada 01/2012
Fomento a Projetos de Diversificação Econômica
Regularização Fundiária
Crédito Fundiário
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RESULTADO do Chamamento Público - PNCF 2011 (acesse aui)
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ERRATA do Chamamento Público - PNCF 2011 (acesse aui)
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Chamamento de Projetos - PNCF 2011 (acesse aqui)



