Nesta página se encontram os editais de licitação lançados pelo MDA, bem como seus anexos e eventuais respostas:
Chamadas Públicas de ATER
Chamadas e Chamamentos mais recentes
ATER Pescadores Artesanais - Plano Brasil Sem Miséria
Rede Temática de ATER Quilombola
ATER Indígena
Sustentabilidade
Resultado final da Chamada Pública 10/2012 - lote 27
Resultado da Chamada Pública 10/2012 - lote 27
Resultado da Chamada Pública 10/2012
Resultado chamada 10 2012 Errata Lote 35
Resultado da Chamada pública 10/2012
Resultado Chamada 10 2012 Errata
Errata Chamada Pública n° 10/2012
Essa Chamada Pública com Errata visa corrigir pontos formais do texto original. A data final de envio das propostas é dia 09/11/2012, conforme publicação de extrato no DOU em 11/10/2012.
Acesse aqui o arquivo.
Declaração - Impeditivos e Menor
Acessar arquivo - Declaração
Sustentabilidade - PNCF
ERRATA DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA SRA/SAF/ATER Nº 11/2012
Errata - Chamada Pública n° 11/2012
A data final de envio das propostas é dia 09/11/2012, conforme publicação de extrato no DOU em 11/10/2012.
Errata II - Chamada Pública nº 11/2012
Declaração - Impeditivos e Menor
Acessar arquivo - Declaração
Ater para Gestão
Errata 02 na Chamada nº 007/2012 (acesse aqui)
Errata 001 da chamada pública 07/2012. (acesse aqui)
Errata Nº 02 Chamada Nº 06_2012 (acesse aqui)
Errata da chamada pública 006/2012. (acesse aqui)
Chamada Pública n° 06/2012 (acesse aqui)
Chamada Pública n° 07/2012 (acesse aqui)
Resultado Chamada Pública n° 06/2012 (acesse aqui)
Republicação do Resultado Chamada Pública n° 06/2012 (acesse aqui)
Sementes Crioulas
Resultado da chamada pública 008/2012 - errata 02.
Resultado da chamada pública 008/2012.
Chamada pública de sementes crioulas SAF/ATER 008/2012
Essa Chamada Pública com Errata visa corrigir pontos formais do texto original
Chamada pública 008/2012 - versão com ERRATA
Juventude Rural
Chamadas de 2013
Chamadas de 2012
Errata do Resultado da Chamada de Ater n° 03/2012
Resultado da Chamada de Ater n° 03/2012
Resultado da Chamada Pública SAF/ATER nº 03/2012
Errata n° 2 Chamada Pública 03/2012 - Ater para a Juventude Rural - Acesse aqui
Errata n° 3 Chamada Pública 03/2012 - Ater para a Juventude Rural - Acesse aqui
Errata n° 2 Chamada Pública 03/2012 - Ater para a Juventude Rural - Acesse aqui
Errata Chamada Pública 03/2012 - Ater para a Juventude Rural - Acesse aqui
Alimentação Escolar
2012
Chamada Pública 04/2012
Chamada Pública SAF/ATER para seleção de entidades de ATER para qualificação da gestão, apoio ao fortalecimento e à inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e outros mercados. Serão atendidos 13 unidades da federação: Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Piauí, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Resultado da Chamada Pública 04/2012 - Acesse aqui
Chamada Pública 004/2012 - Acesse aqui
Errata - Chamada Pública 004/2012 - Acesse aqui
Errata 02 - Chamada Pública 004/2012 - Acesse aqui
Chamada pública para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
Prazo limite para esclarecimentos sobre o resultado da Chamada 04/2012 - 26/10/2012
2011
- Chamadas Públicas de ATER para a inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar e seus gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos seguintes estados: Amazonas, Acre, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Tocantins, além da região Centro-Oeste.
Poderão participar das Chamadas as instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública - SIATER, bem como no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF. Deverão ser proponentes instituições que têm abrangência de atuação regional ou nacional.
O prazo para participar das Chamadas Públicas de Ater para a Alimentação Escolar foi prorrogado para 10/01/2012.
Resultado das Chamadas 07 e 08/2011 - Acesse aqui
Chamada Pública 08/2011
Errata da Chamada Pública 08/2011 - Acesse aqui
Chamada pública para seleção de entidade executora de assistência técnica e extensão rural para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar e seu gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar e outros - Centro-Oeste e Tocantins
Chamada Pública 08/2011 - Acesse aqui
Chamada Pública 07/2011
Errata da Chamada Pública 07/2011 - Acesse aqui
Chamada pública para seleção de entidade executora de assistência técnica e extensão rural para a inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar e seu gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar - Amazonas, Acre, Rondõnia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo
Chamada Pública 07/2011 - Acesse aqui
Teleconferência para tirar dúvidas
Dia: 07/12/2011
Hora: 15h30 no horário de Brasília
Local: Superintendências do Incra nos Estados
Informações: Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos Estados
Brasil sem Miséria
Republicação do resultado da chamada 002/2012
Republicação do resultado da chamada 005/2012
Chamada Pública 009/2012 - Quilombolas
Resultado da 2ª Republicação da Chamada Pública 09/2012
Segunda Republicação da Chamada 009/2012 - Prazo final para envio das propostas via sedex ou entregues no protocolo do MDA: 28/03/13
Resultado da Republicação da Chamada 009/2012 (acesse aqui)
2012
Resultado bsm n 05 2012 Errata Lote 06
Resultado da Chamada de Ater n° 02/2012
Chamada pública 02/2012 - 2ª Republicação(acesse aqui)
Chamada Pública 005/2012
ERRATA Chamada Pública 005/2012 /portal/arquivos/view/chamadas-ater/chamadas-2012/resultado_bsm_n_05_2012-2.pdf
Prazo final para envio das propostas via sedex ou entregues no protocolo do MDA: 20/08/2012.
Resultado da Chamada de Ater n° 05/2012
Resultado Chamada Pública SAF/ATER 05/2012
Chamada Pública 005/2012
Resultado da Chamada Pública nº 02/2012
Errata do Resultado da Chamada Pública 002/2012
Resultado da Chamada Pública 002/2012
Resultado da Chamada Pública 002/2012 - Acesse Aqui
ERRATA: Republicação da Chamada Pública 02/2012
ERRATA: Republicação da Chamada Pública 02/2012 - Acesse Aqui
Republicação da Chamada Pública 02/2012
Republicação da Chamada Pública 02/2012 - Acesse Aqui
O prazo para apresentação de propostas técnicas está prorrogado para dia 27 de agosto de 2012, conforme publicação no Diário Oficial da União de 21/08/2012
2011
Chamada Pública 03/2011
Resultado da Chamada Pública 03/2011 - ATER QUILOMBOLA - Acesse aqui
Errata da Chamada Pública 03/2011 - ATER QUILOMBOLA - Acesse aqui
Chamada Pública 03/2011 - ATER QUILOMBOLA - Acesse aqui
Chamada Pública 02/2011
Resultado da Chamada Pública 02/2011 - Lote 15 (Acesse aqui)
Resultado Global Chamada 02/2011 - Acesse aqui
2ª Republicação da Chamada Pública 02/2011 - Acesse aqui
Errata Republicação da Chamada Pública 002/2011 - Acesse aqui
Republicação da Chamada Pública 002/2011 - Acesse aqui
Chamada Pública 02/2011 - Acesse aqui
Chamada Pública 01/2011
Resultado Chamada 01/2011 - Acesse aqui
Mulheres Rurais e Quilombolas
Municípios Fumicultores
Chamada Pública 04/2011
Resultado da Chamada nº 4/2011 - lote 04
Errata Chamada Púbica 04/2011 (Acesse aqui)
A presente ERRATA tem por corrigir a planilha referente ao Lote 9, onde havia um erro de digitação. Onde lia-se Região do Sudoeste Paranaense – PR, leia-se Região do Sudeste Para- naense – PR
Chamada Pública 04/2011 - Municípios Fumicultores do Sul e do Nordeste (acesse aqui)
Formação de Agentes
Chamada Pública para formação de Agentes de ATER
Chamada Pública para formação de agentes de Assistência Técnica - Acesse aqui
Diagnósticos de Comunidades Tradicionais
Resultado Chamada Pública 09/2011
Resultado Chamada Pública 009/2011 - Serfal - Acesse aqui
Chamada Pública 09/2011
Chamada pública para seleção de entidade executora de assistência técnica - Acesse aqui
Chamamentos Públicos
Inovação Tecnológica
Biodiesel
Chamamento Público de Projeto N°. 03/2012- Macaúba
Chamamento Público da CGBIOD/DGRAV/SAF/MDA Nº. 03/2012
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Chamada 02/2012
Fortalecimento da Participação de Cooperativas da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNB, das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Semi-Árido.
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Chamada 01/2012
Chamamento público para seleção de um projeto para executar a realização de “Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.
Prazo para recebimento das propostas: 27 de fevereiro a 12 de março de 2012
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Fomento a Projetos de Diversificação Econômica
Fomento a Projetos de Diversificação Econômica
Prorrogado por mais 5 dias o prazo para a interposição de recursos.
Novo prazo: As propostas deverão ser encaminhadas, via SICONV PROGRAMA 4900020120098, até 01/09/2012
Chamada Pública 05/2012 - Talentos do Brasil - Acesse aqui
Resultado do Chamamento público para Fomento a Projetos de Diversificação Econômica - Acesse aqui
Chamamento público para Fomento a Projetos de Diversificação Econômica - Acesse aqui
Regularização Fundiária
Crédito Fundiário
Novo Edital do Chamamento Público de 2012
Anexos
ANEXO XII - Limite-Contrapartida-2012
ANEXO I - RELAÇAO DE DOCUMENTOS
Anexo II - Roteiro para elaboração de projeto - CHAMADA 2012
ANEXO III - CURRICULO VITAE DA EQUIPE TECNICA
ANEXO IV - FORMULARIO COM RELAÇAO DA EQUIPE TECNICA
ANEXO IX - DECLARAÇAO DE ADIMPLENCIA
ANEXO V - CURRICULO VITAE DA EQUIPE TECNICA
ANEXO VIII - Declaracao de Contrapartida
ANEXO X DECLARAÇAO DE DIRIGENTES
ANEXO XI - LISTA DAS CERTIDOES E DOC. A SEREM ENCAMINHADO PARA FORMALIZAÇAO DE CONVENIOS
Edital do Chamamento Público de 2012
COMUNICADO - RESULTADO CHAMAMENTO PNCF-2012
COMUNICADO - PRORROGADO PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO PNCF-2012
Anexos
Anexo I - Relação de documentos
Anexo II - Roteiro para elaboração de projeto
Anexo III - Roteiro para apresentação de Curriculum Vitae da equipe técnica
Anexo IV - Formulário com relação da equipe técnica
Anexo V - Curriculum Vitae da equipe técnica
Anexo VIII - Declaração de contrapartida
Anexo IX - Declaração de adimplência
Anexo X - Declaraçaõ de dirigentes
Anexo XI - Lista das certidões e documentos a serem encaminhados para formalização de convênios


