Ministério do Desenvolvimento Agrário
- ajuda |
- fale conosco |
- mapa do site |
- intranet |
- webmail |
- busca avançada
Conheça também
Página Inicial > Convênios > Legislação e Orientação
Convênios
Legislação e Orientação
:: PPA - Lei 11.653 de 07 de abril de 2008
:: Portaria Interministerial nº 127 de 29/05/2008 (estabelece normas para execução do Decreto nº 6170)
Legislação básica que envolve as rotinas referentes aos procedimentos relacionados a convênios e/ou contratos de repasse no âmbito do MDA.
:: Instrução Normativa nº 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional
:: Lei de Diretrizes Orçamentárias
:: Lei de Responsabilidade Fiscal
:: Limites Mínimos de Contrapartida em Transferências Voluntárias
:: Manual da Modalidade de Pregão:: Orientação Normativa MDA Nº 01/2007
:: Padronização Horas Técnicas - MDA
:: Padronização Quilometragem - MDA
:: Decreto 6.170 - (atualizado pelo Decreto 6.428 de 14/04/08)
:: PPA - Lei 11.653 de 07 de abril de 2008
:: Portaria Interministerial nº 127 de 29/05/2008 (estabelece normas para execução do Decreto nº 6170)
Últimas Notícias
- Mais cinco imóveis são destinados à reforma agrária no Rio Grande do Sul
- Assentados de Tarumã Mirim (AM) comemoram liberação de créditos
- Ouvidoria lança portal e divulga rede de órgãos agrários
- Incra/MA investe mais de R$ 22 milhões em assistência técnica
- Fábrica de assentado paraibano vendeu 75 toneladas de polpas de frutas em 2008
Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Esplanada dos Ministérios, Bloco A / Ala Norte - CEP 70054-900 - Brasília - DF
Esplanada dos Ministérios, Bloco A / Ala Norte - CEP 70054-900 - Brasília - DF