Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Autor: Tamires Kopp

05/09/2008

A agricultura familiar de Minas Gerais conta com R$ 1,35 bilhão para a safra 2008/09, valor que corresponde a cerca de 10% dos R$ 13 bilhões destinados para o segmento em todo o País. Os números serão apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nesta terça-feira (9), durante o lançamento, no estado, do Plano Safra Mais Alimentos 2008/09. A solenidade será realizada a partir das 9h30, no Palmeiras Country Club, em Teófilo Otoni (MG), município integrante do Território da Cidadania do Vale do Mucuri.

Os recursos para a agricultura familiar mineira aumentaram 43% em relação aos R$ 941,9 milhões destinados na safra 2007/08. No período de 2008/09 serão destinados R$ 811 milhões para os as operações de custeio e R$ 540 milhões para as de investimento no estado.

A principal novidade do Plano Safra é a linha de crédito Mais Alimentos que destina R$ 6 bilhões para investimentos na melhoria da infra-estrutura produtiva da agricultura familiar, como compra de máquinas e equipamentos, correção de solo, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares, sistemas agroflorestais e melhoria genética.  “O objetivo é a reestruturação da produção. Nossa meta é garantir, com essa modernização, um aumento acelerado na produção de alimentos, garantindo segurança aos brasileiros”, diz o ministro Guilherme Cassel.

O Mais Alimentos possibilita financiamentos de até R$ 100 mil por família, com três anos de carência, prazo de 10 anos para pagar e juros de 2% ao ano.

As cadeias produtivas beneficiadas pelo Mais Alimentos foram ampliadas nesta semana com a inclusão da ovinocaprinocultura. A linha de crédito também atende projetos associados à produção de olerícolas, frutas, arroz, feijão, milho, mandioca, trigo e leite. Para dar suporte ao Pronaf Mais Alimentos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmou acordo com as associações de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) que prevê a redução, de até 17,5%, nos preços de tratores da linha da agricultura familiar e, de até 15% nos preços de máquinas e implementos agrícolas.
 
Juros menores

O Plano Safra Mais Alimentos também simplifica as medidas de operacionalização do crédito rural. As linhas C, D e E do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram agrupadas em uma única categoria chamada Agricultura Familiar.
Além disso, as taxas de juros foram reduzidas. Nos financiamentos de custeio, as taxas ficarão entre 1,5% e 5,5% ao ano. Antes, eram de 3% a 5,5 % ao ano. As operações de investimento também tiveram queda nos juros, passaram de 2% a 5,5% ao ano, para 1% a 5% ao ano. A contratação das operações de custeio foi aberta pelos bancos e entidades financeiras que operam o crédito rural do Pronaf no dia 1º de agosto e as de financiamento, no final de agosto.

Aumento de produção

Com o Mais Alimentos, o MDA reforça a estratégia de aumentar a produção de alimentos essenciais da cesta básica nacional. A meta é acrescentar, a partir de 2010, 18 milhões de toneladas/ano à produção dos principais alimentos pela agricultura familiar, que, hoje, responde por 70% dos produtos alimentícios que chegam à mesa dos brasileiros e 10% do PIB do País.

Além de investir na modernização da infra-estrutura produtiva, o programa reforça as políticas de comercialização dos produtos da agricultura familiar e a disseminação do conhecimento. Em relação à safra 2007/08, os recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram elevados de R$ 168 milhões para R$ 397 milhões.

Territórios da Cidadania

Durante o lançamento do Plano Safra, o ministro Guilherme Cassel também assinará acordos de Cooperação Federativa que formalizam a participação do Governo Federal, do estado de Minas Gerais e dos municípios em ações desenvolvidas pelo Territórios da Cidadania no Vale do Mucuri e no Médio Jequitinhonha. Estes são dois dos quatro territórios mineiros contemplados nesta etapa do Programa, uma estratégia de desenvolvimento regional e garantia dos direitos sociais realizada pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.

Até o final de 2008, serão investidos, por meio da ação integrada de 19 ministérios, R$ 12,9 bilhões nos 60 territórios atendidos nesta etapa em todo o País. Deste montante, R$ 915 milhões serão destinados para os territórios mineiros, sendo R$ 287,7 milhões para o Vale do Mucuri e R$ 174,5 milhões para o Médio Jequitinhonha.

Arca das Letras

Em Teófilo Otoni, o ministro Guilherme Cassel também fará a entrega de quatro bibliotecas do Programa Arca das Letras, desenvolvido pelo MDA desde 2003. As bibliotecas, com cerca de 200 livros cada, serão entregues para comunidades rurais dos municípios de Coronel Murta, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas e José Gonçalves de Minas, todos municípios do Território do Médio Jequitinhonha.

Serviço
Evento: Lançamento do Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar 2008/09 de Minas Gerais
Data: 9 de setembro
Horário: a partir de 9h30
Local: Palmeiras Country Club, Rua Hélio Otoni, s/nº, Bairro São Diogo, em Teófilo Otoni (MG)