Ministério do Desenvolvimento Agrário

02/05/2008

A crise de abastecimento alimentar alcança proporções mundiais e exige uma reflexão responsável sobre suas origens e a formulação de propostas para a sua superação. A expressiva elevação dos preços dos alimentos é resultante de um desequilíbrio entre a oferta e a demanda e está associada ao aumento de custos relacionados ao petróleo, a movimentos financeiros especulativos e aumento do consumo nos países em desenvolvimento.

A urgência de medidas para mitigar os efeitos da crise não deve eximir a sociedade da discussão de ações com alcance de médio e longo prazos, pois é provável que o ciclo de alta dos preços agrícolas não seja passageiro. Está em questão o atual modelo dominante de produção baseado no uso intensivo de insumos, na concentração da propriedade da terra e do capital, na desregulamentação do Estado e em práticas desleais de comércio que o apóiam.

A gravidade do momento revela que este modo de produzir foi incapaz de garantir o direito humano à alimentação adequada. Portanto, o que nos cabe é discutir o modelo agrícola que o País necessita. Qual o modelo capaz de garantir segurança e soberania alimentar com a necessária preservação ambiental? Temos convicção de que um modelo baseado na agricultura familiar, combinado com uma estrutura fundiária mais democrática é o melhor caminho. Os números comprovam: a agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros; com apenas 30% da área cultivável, é responsável por mais de 40% de toda a produção agrícola e responde, sozinha, por 10% do PIB do país.

É importante ressaltar que o Brasil está conseguindo enfrentar estas dificuldades de maneira satisfatória, com suas políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar. Enquanto o índice dos preços agrícolas internacionais subiu 83% nos últimos 36 meses, a cesta básica brasileira subiu 25% no mesmo período.

Mas para que isto se sustente, é imprescindível garantir a oferta de alimentos para o mercado interno, com mais produção. Como se consegue isso? Investindo ainda mais no fortalecimento da agricultura familiar. Nossa resposta para a crise deve ser mais produção com mais agricultura familiar e mais reforma agrária.

Aqui no Rio Grande do Sul, temos importantes vantagens comparativas para promover a segurança alimentar. Possuímos a agricultura familiar mais bem estruturada do país e um grande número de assentamentos de reforma agrária responsáveis por uma vasta e diversificada produção de alimentos. Contamos com órgãos públicos para o financiamento, a assistência técnica, a armazenagem, a pesquisa e a comercialização de alimentos. A agricultura familiar no estado é ainda mais vigorosa que no resto do País. Dados da Fipe/USP apontam que 50% do PIB gaúcho vem da agricultura. Destes 50%, a agricultura familiar é responsável por 27%, enquanto que a agricultura patronal responde por 23%.

Às vezes, crises graves oferecem oportunidades raras. Nosso estado tem terra, agricultura familiar forte e tradição na produção diversificada de alimentos. Nos próximos anos, quem utilizar as terras agriculturáveis que possui para produzir alimentos de qualidade, de forma sustentável, certamente vai colher prosperidade. Quem enveredar por outras aventuras irá colher a pobreza das suas escolhas.