Ministério do Desenvolvimento Agrário

21/12/2007

O Brasil inicia 2008 mostrando ao mundo uma forma inovadora, ambientalmente sustentável e socialmente justa de produzir combustíveis. Neste dia 1.º de janeiro passa a vigorar em todo o território nacional a utilização da mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral. Em 2010, esse percentual deve subir para 5% e, dependendo do desempenho do setor e do próprio mercado de combustíveis, novos percentuais poderão ser estabelecidos, ampliando ainda mais a participação dos combustíveis renováveis na matriz energética.

O Governo colocou em marcha, há dois anos, um projeto de renovação de sua matriz tecnológica que tinha como grande diferencial a inclusão social. O Governo Federal optou por desenvolver uma nova cadeia produtiva dando tratamento especial no seu interior às questões sociais. Como é um combustível que se planta, a sua produção traz benefícios ao meio rural, especialmente aos agricultores brasileiros. Nesse sentido, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) prevê um conjunto de mecanismos de incentivo para favorecer a agricultura familiar, garantido a sua participação na cadeia produtiva, sem exclusividade. O que se pretende é que tanto os empresários rurais como os agricultores familiares e assentados da reforma agrária participem desse esforço de produção e da renda gerada nessa nova atividade.

É bem verdade que houve um injusto preconceito contra a agricultura familiar e descrença quanto à eficiência dos produtores rurais em garantir matéria-prima para a produção do biodiesel. Hoje, os resultados mostram que este preconceito deve ser definitivamente exterminado. Apenas nos dois últimos leilões realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em novembro, a agricultura familiar participou com 162 mil hectares de oleaginosas (mamona, soja, girassol, palma, amendoim, entre outras). Os agricultores familiares se capacitaram. Aprenderam a plantar novas culturas e hoje têm renda extra de até R$ 3,5 mil por ano. 

A região Sul do Brasil é a segunda região em número de famílias participantes do Programa, com 40% dos agricultores familiares plantando oleaginosas. Hoje, 100 mil famílias participam do Programa. E mais 100 mil devem ser incluídas no próximo ano. A grande lição é de que é possível fazer projetos importantes incluindo a agricultura familiar. A avaliação que se pode fazer destes dois anos de implantação do programa é que o Governo Federal foi ousado, e tentou, mais do que implantar uma nova matriz, garantir um arranjo institucional que incluísse milhares de famílias no campo. E isso deu certo. 

Publicado no Jornal Zero Hora em 21 de julho de 2007