Ministério do Desenvolvimento Agrário

20/11/2008

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai lançar na Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária dois volumes da série de Estudos de Reordenamento Agrário. Os estudos têm como objetivo divulgar as pesquisas de avaliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário, a fim de aprimorar a gestão de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. O lançamento acontece na sexta-feira (28), às 15h30, no estande institucional do ministério.

A apresentação dos estudos será feita pelo secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida; pelo coordenador-geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da SRA/MDA, Marlon Duarte Barbosa; pelo professor e coordenador do volume dois, Gerd Sparovek, da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiróz (FEALQ/ ESALQ/USP); e pelo professor e coordenador do volume três, José Maria Ferreira Jardim da Silveira, da Fundação Economia de Campinas (Cepamp/Unicamp).

O evento é voltado para estudantes, professores, órgãos governamentais, instituições não governamentais e interessados nos temas de Reordenamento Agrário e Combate à Pobreza Rural.

Sobre os lançamentos

O volume dois da série de Estudos de Reordenamento Agrário intitulado de “Avaliação de Impacto do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Perfil de Entrada” retrata as condições de vida das famílias beneficiadas pela linha de financiamento Combate à Pobreza Rural antes de sua entrada no PNCF, contemplando aspectos socioeconômicos e ambientais.

O estudo foi planejado em três etapas. A primeira, que corresponde ao perfil de entrada dos beneficiários, avaliou as condições de vida das pessoas no momento que ingressam no PNCF. A segunda etapa consistirá em avaliações dos beneficiários que encontram-se com projetos já consolidados e a última etapa avaliará os impactos do programa sobre os beneficiários, possibilitando um comparativo com os primeiros grupos avaliados e permitindo traçar a evolução do PNCF em determinado espaço de tempo.

Dentre os perfis traçados pelo estudo constata-se que 85% são homens e 15% mulheres, a renda média anual dos beneficiários é de R$ 5.727, o número médio de anos de estudo é de 4,4 anos, os analfabetos chegam a 37%. O número de pessoas beneficiadas pelos programas de transferência de renda chega a 61%.

Avaliação de Impacto do Projeto Cédula da Terra

O terceiro volume da série apresenta a “Avaliação de Impacto do Projeto Cédula da Terra”, um estudo realizado em 2006 pela Fundação Economia de Campinas (FECAMP), ligada à Unicamp, com o objetivo de medir o impacto do Projeto no que se refere à renda, patrimônio, produção agrícola, nível educacional, saúde e desenvolvimento do capital social, comparando os resultados com pesquisa realizada em 2000.

O Projeto Cédula da Terra (PCT) foi implementado em 1997 nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. Seus sucessores são o Banco da Terra, criado em 1998, e o Programa Nacional de Crédito Fundiário, criado em 2003.

Os resultados apontam que as ações promovidas colaboram para a redução da pobreza rural e para a melhoria das condições de vida no campo. Isso é reflexo dos investimentos, tais como construção de casas, fontes de abastecimento de água, redes de energia elétrica, realizados nos projetos.

Serviço
Lançamento dos volumes 2 e 3 da série de Reordenamento Agrário
Data: 28/11/2008
Horário: 15h30
Local: estande institucional do MDA na Feira da Agricultura Familiar - Marina da Glória, Av. Infante Dom Henrique s/n - Glória - Rio de Janeiro