Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Autor: MDA

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17/11/2008

Cerca de duzentos representantes da sociedade civil e cem dos governos do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia e Venezuela participam, de 22 a 27 de novembro, da X Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) no Rio de Janeiro. O encontro é realizado a cada seis meses com o objetivo de discutir e formular recomendações acerca de políticas, ações e projetos relacionados à agricultura familiar. As deliberações são encaminhadas ao Grupo Mercado Comum (GMC) e ao Conselho Mercado Comum e, caso aprovadas, passam a ser implementadas no Mercosul.

Neste semestre, o principal tema em discussão é a criação do Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). O Fundo estará aberto à participação dos estados-membros e tem como objetivo financiar programas e projetos de incentivo à agricultura familiar do Mercosul. A contribuição anual de cada país para constituir o FAF Mercosul será determinada conforme os seguintes critérios: uma contribuição básica de US$ 15 mil; e uma contribuição mínima anual de US$ 300 mil. Esta última será integrada conforme as seguintes porcentagens (estabelecidas com base na média histórica do PIB do Mercosul): Brasil (70%), Argentina (27%), Uruguai (2%) e Paraguai (1%).

Palestras

Outro destaque é para a palestra, no dia 23, do ex-ministro da Agricultura do Chile no governo de Salvador Allende e ex-diretor do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris, Jacques Chonchol. A exposição será durante o Curso de Formação de Jovens Rurais. O especialista acredita que a globalização tenha prejudicado a agricultura de subsistência e instituído o trabalho assalariado no campo. Ele defende uma mudança profunda na política de reforma agrária na América Latina e o estímulo à agricultura familiar, como incentivo à tecnologia e à criação de programas de segurança alimentar.

Além do curso voltado para jovens, a programação da Reaf também prevê três importantes seminários, que irão discutir os impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura familiar, o uso da terra por estrangeiros e a questão da segurança alimentar. Serão, ainda, definidas diretrizes para igualdade de gênero nas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Participantes

A abertura oficial da Reaf contará com as participações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; do secretário de Agricultura da Argentina, Carlos Cheppi; do ministro da Agricultura e Pecuária do Uruguai, Ernesto Agazzi; do vice-ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Henry Moriya; do vice-ministro de Desenvolvimento Rural Integral do Ministério do Poder Popular para a Agricultura e Terras da Venezuela, Gerardo Rojas; do diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agropecuário (Indap) do Governo do Chile, Hernan Rojas Olavarria; e do diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e de Terras do Paraguai (Indert, Alberto Alderete.

Também estarão presentes no encontro o gerente de operações da América-Latina e Caribe do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Paolo Silveri, e o consultor de Desenvolvimento Rural Territorial da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Rodrigo Castañeda. Participam, ainda, a delegação de ministros do Conselho Agropecuário Centro-americano e representantes da África do Sul (que querem adaptar a experiência da Reaf para suas regiões).


Serviço:

O quê: X Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)
Quando: De 22 a 27 de Novembro de 2008 (abertura oficial no dia 26)
Onde: Hotel Windsor Guanabara – Av. Presidente Vargas, 392 (Centro- RJ)
Tel.: 55 21 2195 6000 / Fax: 55 21 2516 1582