Ministério do Desenvolvimento Agrário

17/11/2008

A equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural estará em dois municípios de Santa Catarina neste fim de semana. Em Abelardo Luz, os atendimentos serão realizados no sábado (22), nas dependências do Centro do Idoso. Os trabalhadores rurais de Ouro Verde serão atendidos no domingo (23), na Escola Municipal Benvenutto Tacca.

Em Ouro Verde não há projetos de assentamento, já Abelardo Luz é o município catarinense que concentra o maior número de projetos de reforma agrária no estado: são 22 assentamentos, onde residem e trabalham 1.248 famílias. Esta será a terceira etapa dos cinco mutirões programados para este ano. Nas duas edições anteriores, foram expedidos 2.641 documentos, beneficiando 1.677 agricultores familiares e assentados da reforma agrária dos municípios de Ponte Serrada, Passos Maia, Faxinal dos Guedes e Vargeão

Durante os mutirões são emitidos gratuitamente documentos como Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão, além disso, também é possível fazer o registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mais do que levar documentos à porta da casa de quem mora no campo, o programa permite que homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres, público que corresponde a dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos, mas homens e crianças também podem participar dos trabalhos.

Os mutirões de documentação em Santa Catarina são uma iniciativa do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), que têm como parceiros o INSS, a Secretaria de Segurança Pública, a Caixa Econômica Federal, a Delegacia Regional do Trabalho, as prefeituras locais e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

Balanço dos mutirões

A ação coordenada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre) do Ministério do Desenvolvimento Agrário promove mutirões de documentos em todo o Brasil. Apenas no primeiro semestre deste ano, 104.242 documentos foram emitidos gratuitamente, beneficiando 40.188 mulheres e 32.442 homens. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, em todo o País, foram realizados 194 mutirões, em 204 municípios e 24 Projetos de Assentamento.

A Carteira de Identidade foi o documento mais procurado por ambos os sexos, mas os moradores de comunidades rurais também tiraram Certidão de Nascimento, CPF, carteira de trabalho, carteira de pescador e registro no INSS. Minas Gerais foi o estado que mais emitiu documentos, foram 19 mil no total. Nas demais regiões, os estados com maior número de documentos emitidos foram a Paraíba (15,5 mil), o Pará (16,3 mil), Mato Grosso (5,4 mil) e Paraná (3,7 mil).