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13/11/2008
A Superintendência Regional do Incra na Paraíba foi imitida na posse do imóvel rural Fazenda Riacho do Sangue e Cachoeirinha, no município de Barra de Santa Rosa, na manhã da última quarta-feira (12). O imóvel, localizado no agreste paraibano, distante cerca de 200 quilômetros de João Pessoa, possui aproximadamente 998 hectares e irá beneficiar 18 famílias de trabalhadores rurais quando transformado em Projeto de Assentamento da Reforma Agrária.
Participaram do ato de imissão de posse, realizado na sede do imóvel, a procuradora do Incra/PB, Elizabeth Nascimento Belo; o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Abdon Bandeira André; o chefe de Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento da Divisão de Obtenção de Terras, Dorival Fernandes; representantes de movimentos sociais do campo e agricultores que devem ser assentados na área.
De acordo com Adriano Sousa Leite, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santa Rosa, as famílias que devem ser assentadas reivindicam a desapropriação do imóvel desde 2004 e são formadas por filhos de agricultores assentados nos Projetos de Assentamento Riacho da Cruz e Quandu, que estão localizados nas vizinhanças da Fazenda Riacho do Sangue e Cachoeirinha.
“Atualmente, algumas dessas famílias moram na casa dos pais, vivendo do que é produzido em parcelas originalmente destinadas a apenas uma família. Há casas onde moram mais de 12 pessoas, incluindo crianças pequenas”, contou Adriano. A expectativa do Sindicato é que os agricultores possam desenvolver no futuro assentamento a produção de grãos (feijão, milho e fava), a caprinocultura de leite e corte, a avicultura e a apicultura.
Os próximos passos para o assentamento das famílias no imóvel são: a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.
Decreto
O imóvel rural Riacho do Sangue e Cachoeirinha foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de abril de 2008. Com a publicação, a Superintendência Regional do Incra/PB está autorizada a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um novo Projeto de Assentamento, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc).
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