Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Maia classificou as ações do Governo de apoio à agricultura familiar como um dos instrumentos de estabilidade econômica e financeira do País, gerando mais alimentos e preços mais acessíveis.

Autor: Lucio Mello

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11/09/2008

Capacitar e atualizar os servidores públicos em temas da agenda de governo, políticas públicas e práticas inovadoras de gestão são objetivos do seminário Fóruns do Planalto, organizado pela Casa Civil. Nesta quinta-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi convidado a participar da atividade, com a apresentação do Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar 2008/09, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.

A apresentação foi feita pelo secretário executivo do MDA, Daniel Maia, e pelo secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Adoniram Sanches Peraci.

Maia iniciou sua participação contextualizando o programa dentro da política pública do MDA e do Governo Federal. “Desde 2003, o governo vem criando e fortalecendo mecanismos de consolidação da agricultura familiar. E mais importante que isso, inserindo a agricultura familiar na atividade econômica do País”, afirmou. O secretário executivo lembrou que, para se alcançar esse objetivo, são necessários regras claras e instrumentos eficientes e estáveis de longo prazo. Por isso, as ações do MDA vêm se firmando em três eixos: capacitação, crédito e comercialização.

“Não podemos cuidar só da porteira para dentro, dando crédito para viabilizar a produção e o maquinário. Junto com isso, temos que fornecer assistência técnica e apoiar pesquisas para viabilizar o aumento da produção. Da porteira para fora, é preciso pensar em como escoar essa produção. Para isso temos o Programa de Aquisição de Alimentos, com foco no apoio à formação de estoques de produtos pelas organizações de agricultores familiares e à comercialização”, explicou Maia.

Maia classificou as ações do Governo de apoio à agricultura familiar como um dos instrumentos de estabilidade econômica e financeira do País, gerando mais alimentos e preços mais acessíveis.

Crise mundial do preço dos alimentos

O secretário da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, apresentou detalhadamente o Mais Alimentos. Com a implantação do programa, o Plano Safra ganha mais apoio para responder à crise internacional dos preços de alimentos, com mais recursos para o plantio e estímulos especiais (crédito, seguro, assistência técnica, comercialização) para produção de alimentos importantes na cesta básica nacional. Com ele, pretende-se aumentar a produção e a produtividade da agricultura familiar no Brasil. A meta é acrescentar, a partir de 2010, 18 milhões de toneladas/ano à produção dos principais alimentos consumidos no País.

O chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Ministra da Casa Civil, Antônio José Alves Júnior, que presidiu a mesa durante o evento, esclareceu que a criação da linha Mais Alimentos para a safra 2008/09 foi motivada pela recente alta dos preços dos alimentos no Brasil, que respondeu praticamente pela metade do aumento da inflação do último ano. “O Mais Alimentos aumenta a oferta de alimentos, a eficiência no campo, contribui para a distribuição de renda, ajuda a tornar menos tenso o ambiente agrário, reduz migração do campo para a cidade e contribui para o crescimento da economia” observou.

Mais Alimentos

Nesse Plano Safra, foram disponibilizados R$ 13 bilhões em créditos para a agricultura familiar. Desse montante, R$ 6 bilhões estão reservados para a linha Mais Alimentos, que possibilita financiamentos de até R$ 100 mil por família, com três anos de carência, prazo de 10 anos para pagar e juros de 2% ao ano.

A linha de crédito possibilita investimentos na compra de máquinas e equipamentos, correção de solo, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares, sistemas agroflorestais e melhoria genética. O objetivo é reforçar a infra-estrutura produtiva das unidades da agricultura familiar.