Ministério do Desenvolvimento Agrário
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Página Inicial > Notícias > Todas as Notícias > Paraíba tem mutirões a partir desta segunda-feira
05/09/2008
Mais oito municípios paraibanos serão beneficiados com os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra. Os atendimentos começarão nesta segunda-feira (8) e terminarão no dia 15. (Veja o cronograma dos trabalhos abaixo).
Esta rodada de mutirões vai passar pelos três Territórios da Cidadania do estado: nos municípios de Queimadas e Campina Grande, que ficam no Território da Borborema; municípios de Sapé, Riachão do Poço e Cruz do Espírito Santo, que ficam no Territórios Zona da Mata Norte; e municípios de Itabaiana, São Miguel de Taipú e Caldas Brandão, do Território Zona da Mata Sul.
Segundo o superintendente regional do Incra, Frei Anastácio, o programa já emitiu 56,5 mil documentos desde 2004 no estado. Desde o início deste ano até o mês de agosto, os mutirões já passaram por 33 municípios paraibanos, onde foram emitidos 20,7 mil documentos, a exemplo de registros de nascimentos, Cadastros de Pessoas Físicas (CPF), documentos de identidade (RG), carteiras de trabalho, registros junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteiras de pescador.
Nos mutirões, os agricultores também podem se inscrever nos sindicatos rurais, ajuizar ações judiciais e receber orientações na área de saúde. Há ainda palestras sobre direitos e deveres, doenças sexualmente transmissíveis, violência contra a mulher, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e proteção do meio ambiente.
Parceiros
Na Paraíba, as ações do Programa vêm sendo desenvolvidas em parceria com os governos estadual e municipal, ONGs, movimentos sociais, cartórios de registro civil, INSS, Câmaras Municipais, Sebrae, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Registros de Pessoas Naturais, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Defensoria Pública, Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Cronograma
DATA |
MUNICÍPIO |
LOCAL |
08/09/2008 |
Queimadas |
Escola Maria Cardoso - Sítio Capoeira |
09/09/2008 |
Campina Grande |
Comunidade Lucas |
10/09/2008 |
Caldas Brandão |
Escola Estadual de Ensino Fundamental Manoel Evelino de Paiva – |
11/09/2008 |
Sapé |
Memorial Augusto dos Anjos |
12/09/2008 |
Riachão do Poço |
Projeto de Assentamento Chico Mendes |
13/09/2008 |
Itabaiana |
Escola de Ensino Fundamental José Pedro de Araújo – Comunidade Guarita |
14/09/2008 |
Cruz do Espírito Santo |
Projeto de Assentamento Massangana II |
15/09/2008 |
São Miguel de Taipu |
Escola Municipal Flávio Ribeiro Coutinho - Projeto de |
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