Ministério do Desenvolvimento Agrário

04/09/2008

Durante todo este sábado (6), agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária poderão, em um só lugar e sem custos, retirar documentos como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e realizar consultas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que chega ao município de Reserva do Iguaçu (PR).

Os atendimentos serão no Centro de Eventos Parque dos Tropeiros, das 9 às 17 horas. A ação é organizada pela superintendência do Incra no Paraná em parceria com Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A expectativa é que sejam emitidos aproximadamente 500 documentos.

A documentação civil propicia o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ainda permite que os cidadãos sejam beneficiados pelo conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal, como o Bolsa Família e os benefícios previdenciários de aposentadoria rural e auxílio-maternidade.

Apesar de o programa de documentação ser dirigido prioritariamente às mulheres, os homens que solicitarem documentos durante a atividade também serão atendidos. O Mutirão também conta com parceria do Instituto de Identificação do Paraná, Caixa Econômica Federal, INSS, prefeituras municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Balanço dos Mutirões

A ação coordenada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre) do MDA promove mutirões de documentos em todos os cantos do País. Apenas no primeiro semestre deste ano, 104.242 documentos foram emitidos gratuitamente, beneficiando 40.188 mulheres e 32.442 homens.

De 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, em todo o País, foram realizados 194 mutirões, em 204 municípios e 24 Projetos de Assentamento. A Carteira de Identidade foi o documento mais procurado por ambos os sexos, mas os moradores de comunidades rurais também tiraram Certidão de Nascimento, CPF, carteira de trabalho, carteira de pescador e registro no INSS.

Minas Gerais foi o estado que mais emitiu documentos, foram 19 mil no total. Nas demais regiões, os estados com maior número de documentos emitidos foram a Paraíba (15,5 mil), o Pará (16,3 mil), Mato Grosso (5,4 mil) e Paraná (3,7 mil).

Serviço:

Mutirão de Documentação em Reserva do Iguaçu (PR)
Data: Sábado - 6 de setembro
Horário: de 9 às 17 horas
Local: Centro de Eventos Parque dos Tropeiros