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Ampliação do percentual de mistura do biodiesel ao óleo diesel beneficia produção de matéria-prima pela agricultura familiar
Autor: Arquivo MDA
10/04/2008
Duzentos e sessenta e quatro milhões de litros de biodiesel foram adquiridos no oitavo leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira (10). A quantia movimentada ultrapassou os R$ 710 milhões.
O volume negociado representa 80% da comercialização prevista nos dois leilões de biodiesel desta semana, destinados a suprir o mercado no terceiro trimestre de 2008. É quando entra em vigor a mudança de 2% para 3% no percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel no País.
Nesta primeira rodada da semana, apenas produtores detentores do Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), participaram do leilão. O Selo é conferido àqueles empresas que promovem a inclusão social ao adquirir matéria-prima prioritariamente de agricultores familiares.
Das 28 usinas produtoras de biodiesel participantes no leilão desta quinta-feira, 19 foram selecionadas para o fornecimento de biodiesel (veja no quadro abaixo). O resultado demonstra um aumento no número de empresas com potencial para o fornecimento e uma maior distribuição delas pelas cinco regiões do País, o que amplia o mercado para a agricultura familiar. O prazo de entrega do biodiesel comercializado no leilão é de 1º de julho a 30 de setembro.
Percentual de 3% de mistura
Um dos objetivos do leilão é garantir o cumprimento da legislação, que determina a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel comercializado no País. A partir do segundo semestre de 2008, esse percentual passará a ser de 3%, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O acréscimo não exigirá alteração nos motores dos veículos que usam o óleo diesel e representa uma vitória para a agricultura familiar. O aumento do uso do biodiesel favorece a agregação de valor às matérias-primas oleaginosas de origem nacional, o que contribui para a ampliação da geração de emprego e renda entre os trabalhadores rurais inseridos na cadeia produtiva do biocombustível.
Nesta sexta-feira (11), ocorre o nono leilão de biodiesel promovido pela ANP – este será aberto também a empresas não-detentoras do Selo. Os participantes deverão entregar envelopes contendo as propostas de preços às 9h na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro.
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