Ministério do Desenvolvimento Agrário

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A mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel será obrigatória a partir de janeiro de 2008

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14/11/2007

Trezentos e quatro milhões de litros de biodiesel comercializados, o equivalente a R$ 567 milhões. De acordo com dados preliminares da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), esse foi o resultado alcançado pelo sexto leilão de biodiesel realizado nesta terça-feira (13). Esse edital foi disputado apenas por produtores detentores do Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Nesta quarta-feira (14), está acontecendo outro leilão aberto também a todas as indústrias que possuem autorização de funcionamento da ANP e registro especial na Receita Federal.

No leilão de terça-feira, participaram sete empresas, sendo que 47% do produto foi comercializado pela Brasil Ecodiesel – o maior comprador é a Petrobras. O principal objetivo é garantir o cumprimento da legislação que determina a mistura obrigatória de 2% de biodiesel no óleo diesel (B2), a partir de janeiro de 2008.

Segundo Arnoldo de Campos, diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, foi registrada uma concorrência acirrada entre as indústrias, o que fez com que o preço ficasse abaixo do estabelecido pelo Governo Federal – deságio de 22,3%. Os contratos resultantes desses leilões serão assinados no início de dezembro. O prazo de entrega do biodiesel vendido é de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008.

A maior parte do biodiesel comercializado terça-feira é proveniente de usinas do Rio Grande do Sul (25%). Na participação por região, no entanto, o Nordeste lidera com 35%. “Esse é um dado importante, pois trata-se do público prioritário do Programa  Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Com este resultado, o Governo continua perseguindo suas metas de inclusão de agricultores familiares nessa cadeia produtiva”, avalia.

Parceria fortalecida

Um dos objetivos dos leilões é também fortalecer a parceria entre as indústrias e os agricultores familiares e, assim, dar seqüência ao processo de ampliação do número de famílias participantes do programa. Cerca de 90 mil delas, metade no Nordeste do País, estão diretamente envolvidas na produção de oleaginosas para a fabricação do biodiesel. Metade delas plantou mamona, um terço cultivou soja e o restante investiu no girassol, dendê, amendoim e canola. Até o final de 2008, cerca de 200 mil famílias deverão ser incluídas nesse processo.

O gaúcho Claudio Lorenzoni, 31 anos, é um desses agricultores familiares. Ele possui uma propriedade de seis hectares no município de Passo Fundo (RS) e fornece soja para a empresa Oleoplan – cuja participação no leilão foi de 3%. “O biodiesel foi uma das melhores coisas que já aconteceram aqui para a gente. Além de ser menos poluente e renovável, alavanca o setor primário”, comemora.

O agricultor enfatiza que o produto também acaba sendo importante para a produção de alimentos. E ele tem razão. Para cada mil litros de biodiesel de soja, por exemplo, se produz cerca de 4,2 mil quilos de farelo. “Esse farelo, depois de torrado, torna-se uma ração de ótima qualidade. Quando fazemos uso dela, percebemos que o animal acaba produzindo uma carne mais bonita, sem muita gordura”, conta.

Selo Combustível Social

O Selo é concedido pelo MDA às empresas produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social de agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Por meio dele, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas diferenciadas de PIS/Pasep e Cofins e a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas.