Ministério do Desenvolvimento Agrário

Objetivo e Missão

  A Secretaria de Reordenamento Agrária (SRA) desenvolve e viabiliza o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Programa de Reordenamento e Desenvolvimento Agrário e o Programa de Ação Cultural.

Projeto de Comércio Ético e Solidário

  O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Reordenamento Agrário, o Banco Mundial e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e busca inserir a agricultura familiar nos mercados nacional e internacional.

Programa Nacional de Crédito Fundiário

 O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) financia o acesso à terra a trabalhadores rurais sem-terra, jovens rurais, minifundistas, arrendatários, meeiros e posseiros. É um mecanismo que contribui para atender às diferentes demandas por políticas de acesso à terra.

Reordenamento Agrário

  Projeto para promover um amplo processo de regularização fundiária com ênfase na titulação de pequenos e médios posseiros, especialmente agricultores familiares. Também contempla a regularização das áreas consideradas especiais, tais como indígenas, reservas ambientais e remanescentes de quilombos.

Programa Arca das Letras

  Arca das Letras é um programa de Bibliotecas Rurais da Secretaria de Reordenamento Agrário criado em 2003 para facilitar o acesso aos livros e incentivar a leitura nos assentamentos da reforma agrária, nas associações do PNCF, comunidades de agricultores familiares, de remanescentes de quilombos, indígenas e ribeirinhas. As bibliotecas são implantadas de acordo com o perfil cultural de cada comunidade e os moradores do campo participam de todas as etapas de implantação e desenvolvimento. O Programa também forma agentes de leitura para o trabalho voluntário com as bibliotecas. A iniciativa conta com o apoio do MEC/FNDE, do MinC, do MJ/DEPEN, do MME/Luz para Todos, do Banco do Brasil/Projeto BB Fome Zero, dos Centros Culturais Banco do Brasil e do Banco do Nordeste. (informações: 61 - 3961.6451). Mais

Cantos do Semi-Árido

  O Programa de Ação Cultural da SRA vai documentar e registrar aspectos singulares do universo cultural do campo. A série Cantos do Semi-Árido surgiu com a gravação de dois CDs com o Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão e a Banda de Pífanos do Sítio Leitão da Carapuça e com a Banda de Pífanos de Zabé da Loca. Os grupos foram identificados com a chegada da Arca das Letras na comunidade de remanescentes de quilombos Leitão da Carapuça, no Sertão do Pajéu (PE), e no assentamento Santa Catarina, no município de Monteiro (PB).