Ministério do Desenvolvimento Agrário

SRA Pesquisa Crédito Fundiário

 

Pesquisa aponta melhorias na renda e na qualidade de

Pesquisa realizada por uma equipe da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq), em 91 projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) aponta um aumento médio de 145% na renda dos beneficiários do programa. A pesquisa - lançada no dia 23 de junho, em Brasília - foi realizada entre 2003 e 2005 nos estados do Maranhão, Pernambuco, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Alagoas e teve por objetivo verificar a qualidade de vida e a renda das famílias.

Desenvolvido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), o Crédito Fundiário financia a aquisição de imóveis rurais a agricultores familiares em áreas que não podem ser desapropriadas para a Reforma Agrária. Os beneficiários também contam com recursos para a implantação de infra-estrutura básica e produtiva.

Com o objetivo de acompanhar a evolução dos projetos do Crédito Fundiário, a pesquisa foi feita em duas etapas. Em 2003, os pesquisadores buscaram informações sobre a fase de implantação dos assentamentos. Em 2005, eles voltaram às áreas pesquisadas. O objetivo foi comparar o que havia mudado na vida das famílias depois de três anos trabalhando na terra adquirida. E os resultados surpreenderam os pesquisadores.

O diagnóstico revelou um aumento na renda média dos agricultores de R$ 1.656,00 (2003) para R$ 4.064,00 (2005), superando a média regional da população rural. No Nordeste, houve um crescimento de 45%. Os estados que apresentaram o maior aumento na renda foram Piauí (164%), Pernambuco (152%), Ceará (139%) e Maranhão (128%).

O estudo mostrou ainda que, além da renda, a entrada para o programa possibilitou uma melhora na qualidade de vida dos beneficiários. Quase 70% dos entrevistados declararam melhorias na moradia, 54% na saúde e 49% na educação. Outro ponto do estudo foi relacionado à habitação. Ao retornar aos projetos, em 2005, os pesquisadores constataram que a maioria das casas (99,9%) era de alvenaria. A oferta e utilização de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) também foi maior em 2005, e atingiu 66% dos projetos, contra 30% em 2003.

O diagnóstico também apontou um aumento na quantidade de agricultores desenvolvendo atividades produtivas. Em 2003, a produção agrícola envolvia 37% dos beneficiários. Em 2005, 82% das famílias trabalhavam na terra adquirida.

A pesquisa está disponível nos sites: www.creditofundiario.org.br e no anexo abaixo: