Sobre o Programa

As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. O Governo Federal já mapeou 3500 comunidades, e vem, ao longo dessa gestão, consolidando políticas públicas para garantir os seus direitos territoriais e o etnodesenvolvimento, através do Programa Brasil Quilombola.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem atuado na promoção do etnodesenvolvimento das comunidades quilombolas, através da ampliação dos direitos à terra, melhorando as condições de vida e fortalecer a organização dessas comunidades. Reconhecendo a importância do cuidado com a terra, o MDA garante assistência técnica diferenciada às comunidades quilombolas e para potencializar a capacidade autônoma e o desenvolvimento econômicos destes grupos são desenvolvidas pesquisas e ações de apoio a comercialização.