Institucional

A Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar constitui o espaço formal do Mercosul (Mercado Comum do Sul) no qual governos e agricultores/as discutem políticas públicas para a agricultura familiar e campesina. Seus objetivos são fortalecer as políticas públicas para o setor, promover e facilitar o comércio dos produtos oriundos da agricultura familiar da região.

Dentre suas atividades, os países membros definiram os pontos focais para acompanhar uma agenda comum de trabalho sobre as políticas para as mulheres. Desde 2005, a REAF conta com uma agenda de trabalho para desenvolver, de forma integrada, políticas para as mulheres. Para auxiliar os trabalhos foi instituído o Grupo de Trabalho de Gênero. Além da inserção das mulheres nos diferentes debates da REAF, esta instância promove a transversalidade de gênero nos demais GT's da REAF, especialmente na facilitação do comércio e acesso à terra e reforma agrária. Atualmente, a REAF desenvolve o Programa de Fortalecimento Institucional de Políticas de Igualdade de Gênero na Agricultura Familiar do Mercosul, que tem como objetivo rever assimetrias regionais e consolidar as orientações e diretrizes comuns sobre perspectiva de gênero na agricultura familiar na região.

Em 2007 o Grupo de Mercado Comum (GMC) – segunda instância deliberativa do Mercosul – aprovou uma resolução apresentada de forma conjunta pela REAF e pela Reunião Especializada da Mulher no Mercosul (REM), indicando que os estados-membros do Mercosul deverão promover o acesso igualitário das mulheres à terra, diminuir a ausência de documentação civil e trabalhista e promover uma política especial de crédito para as mulheres na agricultura familiar e na reforma agrária. Em 2008, o GCM aprovou resolução que orienta a adoção as diretrizes para a implementação da transversalidade de gênero nos países-membros do bloco econômico.

Fortalecimento do diálogo Sul-Sul

O Seminário Internacional de Políticas para Mulheres Rurais: Diálogo Sul-Sul foi realizado de 2 a 6 de agosto de 2010, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento foi organizado pela Diretoria de Política para Mulheres Rurais e pela Assessoria Internacional e de Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Secretaria de Políticas para as mulheres e o Ministério das Relações Exteriores.

Os objetivos do Seminário foi produzir uma ampla reflexão sobre os conceitos norteadores das políticas para as mulheres rurais, a realidade das mulheres rurais e a implementação das referidas políticas; realizar uma análise das políticas para as mulheres rurais nas diversas regiões do mundo, através das seguintes temáticas: a) economia feminista e políticas públicas para as mulheres; b) sustentabilidade, soberania alimentar e autonomia para mulheres; c) agroecologia e biodiversidade como fundamentos das políticas para as mulheres; e d) integração, cooperação e as políticas de gênero. O evento reuniu representantes de governo e sociedade civil de 22 países da América Latina, África e Ásia.