Produção

Ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica. Reconhecer e valorizar o protagonismo das mulheres na produção orgânica e de base agroecológica.

Uso e conservação de recursos naturais

Promover, ampliar e consolidar processos de acesso, uso sustentável, gestão, manejo, recomposição e conservação dos recursos naturais e ecossistemas em geral.

Conhecimento

Ampliar a capacidade de geração e socialização de conhecimento em sistemas de produção orgânica e de base agroecológica. Estimular a autonomia, visando à emancipação da juventude rural, na produção orgânica e de base agroecológica, por meio da sua permanência e sucessão no campo.

Comercialização e Consumo

Fortalecer o consumo de produtos orgânicos e de base agroecológica.

Apresentação


Com o lançamento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), o governo brasileiro assume o compromisso com a ampliação e efetivação de ações que promovam o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes preocupações das organizações sociais do campo e da floresta, e da sociedade em geral, a respeito da necessidade de se produzir alimentos saudáveis conservando os recursos naturais.

Dessa forma, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Plano Brasil Agroecológico (2013-2015), elaborado com ampla participação da sociedade civil, busca implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica.

Com investimento inicial de R$ 8,8 bilhões, suas ações articulam dez ministérios em 125 iniciativas, distribuídas em quatorze metas e organizadas a partir de quatro eixos estratégicos: Produção; Uso e Conservação de Recursos Naturais; Conhecimento; e Comercialização e Consumo.

Para sua efetivação, busca-se estreito diálogo e articulação do Brasil Agroecológico com os estados e municípios, integrando políticas setoriais de incentivo, fortalecimento e ampliação dos sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica.

Brasil Agroecologico

Diretrizes


O Brasil Agroecológico assume as diretrizes definidas na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. São elas:

- Promover a soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável.

- Promover do uso sustentável dos recursos naturais.

- Promover a conservação e recomposição dos ecossistemas naturais, por meio de sistemas de produção agrícola e de extrativismo florestal baseados em recursos renováveis.

- Promover sistemas justos e sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que aperfeiçoem as funções econômica, social e ambiental da agricultura e do extrativismo florestal.

- Valorizar a agrobiodiversidade e os produtos da sociobiodiversidade e estímulo às experiências locais de uso e conservação dos recursos genéticos vegetais e animais, que envolvam o manejo de raças e variedades locais, tradicionais ou crioulas.

- Ampliar a participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica.

- Contribuir com a redução das desigualdades de gênero.

Brasil Agroecologico

Metas e Iniciativas


As principais metas e iniciativas do Brasil Agroecológico são destinadas a fortalecer as redes de produção, aumentar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com foco em práticas agroecológicas; ampliar o acesso à água e a sementes, fortalecer as compras governamentais de produtos e ampliar o acesso ao consumidor de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos ou transgênicos na produção agrícola, fortalecendo assim, economicamente as famílias agricultoras.

Abaixo, as principais ações do Brasil Agroecológico até 2015:

- Disponibilizar R$ 7,0 bilhões em crédito para cultivo e beneficiamento da produção.

- Promover Ater agroecológica para 75 mil famílias, com 50% de participação das mulheres rurais.

- Promover ATER para a transição de sistemas sustentáveis de produção.

- Fortalecer rede de pesquisa com disponibilização de tecnologias agroecológica.

- Promover a formação agroecológica com ênfase na agroecologia para agricultores/as, jovens e técnicos de Ater.

- Apoiar 30 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de agricultores familiares.

- Alcançar 50 mil unidades de produção com adequação à produção orgânica.

- Implantar 60 mil unidades de tecnologias sociais de acesso à água de produção.

- Apoiar a conservação, multiplicação, disponibilização, distribuição e comercialização de sementes e mudas crioulas e varietais.

- Apoiar a promoção e comercialização dos produtos orgânicos e agroecológicos.

- Ampliar a participação dos produtos orgânicos e agroecológicos em mercados locais, regionais e institucionais.

Gestão e Controle Social


- Duas instâncias fazem parte do processo de gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica:

- Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – CIAPO, no âmbito governamental, com a responsabilidade de elaborar e executar o PLANAPO, articulando os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Federal;

- Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, órgão de composição paritária entre governo e sociedade civil organizada, se constitui como espaço de diálogo, participação e controle social do PLANAPO.

Documentos Públicos


Plano Brasil Agroecológico: documento de referência.

Plano Brasil Agroecológico: apresentação ministro Pepe Vargas

Decreto Presidencial de criação do Plano

Portaria Ministerial que institui o Plano

Brasil Agroecológico e consciência planetária

Da Revolução Verde à Agroecologia

Cartilha Planapo em Inglês

Multimídia


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