Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Zona da Mata Norte foram previstas para o ano de 2010 um total de 67 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 167.991.282,15. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 60 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 170.944.679,89. Até esta data já foram executados R$ 214.767.959,52. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 11 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 3.857 Pessoas Idosas Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 53.305 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 6.873 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 92.500 Famílias Referenciadas -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 140 Pessoas Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 19 Municípios Atendidos -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 1.100 Crianças e Adolescentes Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social Não Informado -
10 Cresce Nordeste 132 Operações Contratadas -
11 Nordeste Territorial 77 Operações de Crédito -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
13 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
14 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
15 Crédito Pronaf 1.072 Contratos Firmados -
16 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
17 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
18 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
19 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
20 Biodiesel 3.893 Famílias Atendidas -
21 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
22 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 2.917.792 Litros -
23 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 698 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
24 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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25 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 898 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
28 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
29 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
31 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 157 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
32 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
33 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 147 Equipes Implantadas -
34 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 13 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
35 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 119.344 Doses aplicadas -
36 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
37 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados
Educação e Cultura
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38 Brasil Alfabetizado 22.332 Alfabetizandos -
39 Salas de Recursos Multifuncionais 15 Salas Equipadas -
40 ProInfo Rural e Urbano 126 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Programa Dinheiro Direto na Escola 263 Escolas Apoiadas -
42 Escola Ativa 126 Escolas Atendidas -
43 Caminho da Escola 13 Ônibus Adquiridos -
44 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 6 Projetos Contratados -
45 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 40 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
46 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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47 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
48 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 7 % de Obra concluída -
49 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 3 % de Obra concluída -
50 Programa Luz Para Todos 414 Ligações de Energia -
51 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
52 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
53 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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54 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
55 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
56 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
57 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
Ações Fundiárias
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58 Regularização de Terras Indígenas 1 Terras Indígenas Regularizadas -
59 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado
