Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Velho Chico foram previstas para o ano de 2010 um total de 81 Ações com a atuação de 14 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 377.116.803,78. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 74 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 363.376.053,56. Até esta data já foram executados R$ 237.513.772,58. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 10.635 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 2 Mutirões Realizados -
3 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 230 Pessoas Atendidas -
4 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 16 Municípios Atendidos -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.342 Pessoas Idosas Atendidas -
6 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 54.740 Famílias Atendidas -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 5.370 Pessoas com Deficiência Atendidas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 266 Crianças e Adolescentes Atendidos -
9 Programa de Atenção Integral à Família 57.000 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
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10 Aquisição de Produtos Agropecuários 0 Quilogramas (Kg) -
11 Nordeste Territorial 51 Operações de Crédito -
12 Cresce Nordeste 151 Operações Contratadas -
13 Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 900 Produtores Atendidos -
14 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-Rede em Rios e Grandes Reservatórios 0 Pessoas Capacitadas -
15 Primeiro Emprego - Projeto Amanhã 192 Jovens Capacitados -
16 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) 1 APLs Apoiados -
17 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Organização Social 30 Pessoas Capacitadas -
18 ATER/Agricultores Familiares 800 Agricultores Familiares Assistidos -
19 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 8.386 Famílias Assentadas Assistidas -
20 Crédito Pronaf 2.975 Contratos Firmados -
21 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
22 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
23 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
24 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 2 Projetos Apoiados -
25 Garantia Safra 8.801 Agricultores Segurados -
26 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 42 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
27 Biodiesel 2.240 Famílias Atendidas -
28 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 3 Projetos Apoiados -
29 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 153 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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30 Programa de Revitalização do São Francisco e Parnaíba - Água para Todos 0 Famílias Atendidas -
31 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Esgotamento Sanitário 0 Famílias Beneficiadas -
32 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Resíduos Sólidos 0 Famílias Atendidas -
33 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Processos Erosivos 0 Municípios Beneficiados -
34 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 80 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
35 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
36 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 827 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
37 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
38 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 59 Equipes Implantadas -
39 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 177.510 Doses aplicadas -
40 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
42 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 6 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
43 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
44 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 2 Centros Implantados -
45 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
46 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 12 Estruturas Implantadas -
47 Programa Cisternas 663 Cisternas Construídas
Educação e Cultura
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48 Salas de Recursos Multifuncionais 18 Salas Equipadas -
49 Escola Ativa 214 Escolas Atendidas -
50 Brasil Alfabetizado 15.956 Alfabetizandos -
51 Proinfância 0 Escolas Construídas -
52 Programa Dinheiro Direto na Escola 532 Escolas Apoiadas -
53 ProInfo Rural e Urbano 129 Laboratórios de Informática Entregues -
54 Caminho da Escola 34 Ônibus Adquiridos -
55 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
56 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 120 Professores Formados e Técnicos Treinados -
57 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 26 Estudantes Apoiados -
58 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
59 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 66 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
60 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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61 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
62 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
63 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
64 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
65 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
66 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
67 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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68 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
69 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
70 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
71 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
Ações Fundiárias
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72 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
73 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais Não Informado -
74 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos Não Informado -
75 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas Não Informado
