Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Vale do Juruá foram previstas para o ano de 2010 um total de 65 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 92.479.778,60. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 57 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 90.072.300,60. Até esta data já foram executados R$ 55.200.093,23. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 269 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 4 Mutirões Realizados -
4 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 5 Municípios Atendidos -
5 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 12.228 Famílias Atendidas -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 637 Pessoas Idosas Atendidas -
7 Programa de Atenção Integral à Família 15.833 Famílias Referenciadas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 444 Crianças e Adolescentes Atendidos -
9 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 260 Pessoas Atendidas -
10 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.320 Pessoas com Deficiência Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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11 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social Não Informado -
12 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
13 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
14 ATER/Agricultores Familiares 4.390 Agricultores Familiares Assistidos -
15 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
16 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
17 Crédito Pronaf 153 Contratos Firmados -
18 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
19 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 2 Projetos Apoiados -
20 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
21 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Não Informado -
22 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 128 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
23 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 2 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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24 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 8 Contrato/Convênio Executado -
25 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 50.659 Doses aplicadas -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
28 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 17 Equipes Implantadas -
29 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
30 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 360 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
31 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 33 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
33 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 1 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
34 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
35 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
36 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 5 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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37 Programa Dinheiro Direto na Escola 200 Escolas Apoiadas -
38 Escola Ativa 240 Escolas Atendidas -
39 Brasil Alfabetizado 3.615 Alfabetizandos -
40 ProInfo Rural e Urbano 62 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Salas de Recursos Multifuncionais 16 Salas Equipadas -
42 Caminho da Escola 9 Ônibus Adquiridos -
43 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 3 Estudantes Apoiados -
44 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
45 Implantação de Pontos de Cultura Indígena Não Informado -
46 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 31 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
47 Programa Arca das Letras 24 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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48 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 97 % de Obra concluída -
49 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
50 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) 7 % de Obra concluída -
51 Programa Luz Para Todos 140 Ligações de Energia -
52 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
53 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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54 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
55 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
56 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura -
57 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado
Ações Fundiárias
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58 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
59 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 19.429 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
60 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
