Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Transamazônica foram previstas para o ano de 2010 um total de 63 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 172.838.401,00. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 54 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 124.598.784,42. Até esta data já foram executados R$ 106.550.517,12. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 231 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 27.017 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 4.081 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 90 Pessoas Atendidas -
6 Serviço Socioeducativo do PETI 14 Crianças e Adolescentes Atendidos -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.301 Pessoas Idosas Atendidas -
8 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 8 Municípios Atendidos -
9 Programa de Atenção Integral à Família 33.000 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
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10 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 4.720 Produtores Atendidos -
11 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 8 Pesquisas Desenvolvidas -
12 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 33.000 Hectares (ha) Área Controlada -
13 Crédito Pronaf 845 Contratos Firmados -
14 ATER/Agricultores Familiares 1.950 Agricultores Familiares Assistidos -
15 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Não Informado -
16 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
17 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
18 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
19 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
20 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
21 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 77 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
22 Curso de Capacitação em Manejo Florestal e Agrofloresta para Agentes de ATES/ATER Não Informado
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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23 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
24 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
25 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
27 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
28 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 31 Equipes Implantadas -
29 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
30 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 41 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
31 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 684 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
32 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
33 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
34 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 6 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
35 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 84.017 Doses aplicadas -
36 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 1 Contrato/Convênio Executado -
37 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 10 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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38 ProInfo Rural e Urbano 142 Laboratórios de Informática Entregues -
39 Salas de Recursos Multifuncionais 11 Salas Equipadas -
40 Programa Dinheiro Direto na Escola 650 Escolas Apoiadas -
41 Escola Ativa 560 Escolas Atendidas -
42 Brasil Alfabetizado 6.440 Alfabetizandos -
43 Caminho da Escola 8 Ônibus Adquiridos -
44 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
45 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 74 Professores Formados e Técnicos Treinados -
46 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 7 Estudantes Apoiados -
47 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 38 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
48 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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49 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
50 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
51 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
52 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado -
53 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
54 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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55 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
56 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
Ações Fundiárias
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57 Regularização de Terras Indígenas 1 Terras Indígenas Regularizadas -
58 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
59 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 6 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal
