Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Terra Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos foram previstas para o ano de 2010 um total de 43 Ações com a atuação de 8 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 44.286.072,86. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 40 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 42.868.360,18. Até esta data já foram executados R$ 19.023.156,40. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 2.875 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 6 Mutirões Realizados -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 83 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 90 Pessoas Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 97 Pessoas Idosas Atendidas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 4 Municípios Atendidos -
7 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 4.940 Famílias Atendidas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 93 Crianças e Adolescentes Atendidos -
9 Programa de Atenção Integral à Família 10.000 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
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10 Crédito Pronaf 4 Contratos Firmados -
11 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
13 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
14 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
15 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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16 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 19 Equipes Implantadas -
18 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 294 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
19 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 1 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
20 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 51 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
21 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 4 Contrato/Convênio Executado -
22 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
23 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
24 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 90.449 Doses aplicadas -
25 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 4 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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26 Salas de Recursos Multifuncionais 4 Salas Equipadas -
27 Programa Dinheiro Direto na Escola 4 Escolas Apoiadas -
28 Brasil Alfabetizado 385 Alfabetizandos -
29 ProInfo Rural e Urbano 27 Laboratórios de Informática Entregues -
30 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
31 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 31 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
32 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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33 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
34 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
35 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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36 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas Não Informado -
37 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
38 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
