Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Sul do Pará/Alto Xingu foram previstas para o ano de 2010 um total de 59 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 402.764.733,97. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 58 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 402.554.233,97. Até esta data já foram executados R$ 108.920.928,33. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 479 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 3 Mutirões Realizados -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.493 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 240 Pessoas Atendidas -
6 Programa de Atenção Integral à Família 30.500 Famílias Referenciadas -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 137 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 22.099 Famílias Atendidas -
9 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.955 Pessoas com Deficiência Atendidas -
10 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 9 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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11 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 2.000 Hectares (ha) Área Controlada -
12 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 408 Produtores Atendidos -
13 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
14 ATER/Agricultores Familiares 460 Agricultores Familiares Assistidos -
15 Crédito Pronaf 902 Contratos Firmados -
16 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 2 Licenças Ambientais Protocoladas -
17 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
18 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
19 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 102 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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20 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 4 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
21 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 2 Contrato/Convênio Executado -
23 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 51 Equipes Implantadas -
24 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
25 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 5 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
26 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.065 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
27 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 5 Centros Implantados -
28 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 75 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
29 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 20.216 Doses aplicadas -
30 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 4 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
31 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 15 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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33 ProInfo Rural e Urbano 127 Laboratórios de Informática Entregues -
34 Brasil Alfabetizado 7.680 Alfabetizandos -
35 Salas de Recursos Multifuncionais 13 Salas Equipadas -
36 Programa Dinheiro Direto na Escola 207 Escolas Apoiadas -
37 Expansão das Escolas Técnicas 776 Matrículas -
38 Escola Ativa 289 Escolas Atendidas -
39 Proinfância 0 Escolas Construídas -
40 Caminho da Escola 15 Ônibus Adquiridos -
41 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
42 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 5 Estudantes Apoiados -
43 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 297 Professores Formados e Técnicos Treinados -
44 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 59 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
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45 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
46 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 72 % de Obra concluída -
47 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
48 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 2.266 Famílias Assentadas Atendidas -
49 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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50 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
51 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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52 Regularização de Terras Indígenas 1 Terras Indígenas Regularizadas -
53 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
54 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 2 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal -
55 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
56 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 2.565 Hectares (ha) de Áreas Obtidas
