Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Litoral Sul foram previstas para o ano de 2010 um total de 72 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 353.568.321,48. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 68 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 353.715.567,01. Até esta data já foram executados R$ 450.381.801,53. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 1.883 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 1 Mutirões Realizados -
3 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 1.670 Pessoas Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 15.044 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 21.850 Pessoas Idosas Atendidas -
6 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 100.825 Famílias Atendidas -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 5.711 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 26 Municípios Atendidos -
9 Programa de Atenção Integral à Família 112.333 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
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10 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 676 Hectares (ha) de Área Assistida -
11 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 5.547 Produtores Atendidos -
12 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 157.000 Hectares (ha) Área Controlada -
13 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 10 Pesquisas Desenvolvidas -
14 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 2 Entidades Assistidas -
15 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 372 Alunos Matriculados -
16 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social Não Informado -
17 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
18 Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 0 Centro Vocacional Tecnológico Implantado -
19 Cresce Nordeste 343 Operações Contratadas -
20 Nordeste Territorial 62 Operações de Crédito -
21 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
22 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
23 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
24 Crédito Pronaf 1.710 Contratos Firmados -
25 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
26 ATER/Agricultores Familiares 2.008 Agricultores Familiares Assistidos -
27 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 1.713 Famílias Assentadas Assistidas -
28 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
29 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
30 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
31 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 312 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
32 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 2.278.378 Litros
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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33 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
34 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
36 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 214.706 Doses aplicadas -
37 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
38 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 4 Centros Implantados -
39 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 166 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
40 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 112 Equipes Implantadas -
41 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
42 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 3 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
43 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.574 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
44 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 1 Contrato/Convênio Executado
Educação e Cultura
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45 Proinfância 0 Escolas Construídas -
46 Salas de Recursos Multifuncionais 28 Salas Equipadas -
47 Programa Dinheiro Direto na Escola 458 Escolas Apoiadas -
48 ProInfo Rural e Urbano 235 Laboratórios de Informática Entregues -
49 Brasil Alfabetizado 27.070 Alfabetizandos -
50 Escola Ativa 404 Escolas Atendidas -
51 Caminho da Escola 15 Ônibus Adquiridos -
52 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 5 Projetos Contratados -
53 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
54 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 70 Professores Formados e Técnicos Treinados -
55 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 27 Estudantes Apoiados -
56 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 59 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
57 Programa Arca das Letras 1 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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58 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
59 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 13 % de Obra concluída -
60 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
61 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 19 % de Obra concluída -
62 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
63 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
64 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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65 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas Não Informado -
66 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
67 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
Ações Fundiárias
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68 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 616 Hectares (ha) de Áreas Obtidas
