Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Sudeste Paraense foram previstas para o ano de 2010 um total de 56 Ações com a atuação de 10 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 287.525.513,39. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 56 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 287.328.300,71. Até esta data já foram executados R$ 136.491.069,71. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
-
1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 2 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 4.222 Pessoas com Deficiência Atendidas -
3 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 0 Pessoas Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 4.340 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 129 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 37.662 Famílias Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 7 Municípios Atendidos -
8 Programa de Atenção Integral à Família 55.500 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
-
9 Crédito Pronaf 741 Contratos Firmados -
10 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
11 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
12 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 0 Famílias Assentadas Assistidas -
13 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
14 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
15 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 1 Licenças Ambientais Protocoladas -
16 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 0 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
17 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
-
18 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
20 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 1 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
21 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 39.352 Doses aplicadas -
22 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
23 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 359 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
24 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
25 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 66 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
26 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
27 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 32 Equipes Implantadas -
28 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 14 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
-
29 Brasil Alfabetizado 10.640 Alfabetizandos -
30 Proinfância 0 Escolas Construídas -
31 Escola Ativa 405 Escolas Atendidas -
32 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
33 ProInfo Rural e Urbano 119 Laboratórios de Informática Entregues -
34 Programa Dinheiro Direto na Escola 488 Escolas Apoiadas -
35 Expansão das Escolas Técnicas 660 Matrículas -
36 Salas de Recursos Multifuncionais 11 Salas Equipadas -
37 Caminho da Escola 7 Ônibus Adquiridos -
38 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 1 Estudantes Apoiados -
39 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 55 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
-
40 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
41 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
42 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
43 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) 0 % de Obra concluída -
44 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
45 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas -
46 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
-
47 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
48 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
Ações Fundiárias
-
49 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
50 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 4 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal -
51 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 4 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
