Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Portal da Amazônia foram previstas para o ano de 2010 um total de 58 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 117.592.753,12. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 55 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 115.848.140,44. Até esta data já foram executados R$ 137.572.054,38. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 134 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 11 Mutirões Realizados -
4 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 150 Pessoas Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.662 Pessoas com Deficiência Atendidas -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 3.080 Pessoas Idosas Atendidas -
7 Programa de Atenção Integral à Família 46.500 Famílias Referenciadas -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 17.182 Famílias Atendidas -
9 Serviço Socioeducativo do PETI 1.937 Crianças e Adolescentes Atendidos -
10 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 16 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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11 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 100 Hectares (ha) Área Controlada -
12 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 4 Pesquisas Desenvolvidas -
13 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 450 Produtores Atendidos -
14 Aquisição de Produtos Agropecuários 0 Quilogramas (Kg) -
15 Crédito Pronaf 2.200 Contratos Firmados -
16 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 0 Projetos Apoiados -
17 ATER/Agricultores Familiares 690 Agricultores Familiares Assistidos -
18 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 139 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
19 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
20 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
21 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
22 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 1.772 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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23 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 6 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
25 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 150.799 Doses aplicadas -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
28 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 628 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
29 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 67 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
30 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
31 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 51 Equipes Implantadas -
32 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 2 Contrato/Convênio Executado -
33 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 16 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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34 Escola Ativa 65 Escolas Atendidas -
35 Brasil Alfabetizado 970 Alfabetizandos -
36 Salas de Recursos Multifuncionais 9 Salas Equipadas -
37 ProInfo Rural e Urbano 92 Laboratórios de Informática Entregues -
38 Proinfância 0 Escolas Construídas -
39 Programa Dinheiro Direto na Escola 105 Escolas Apoiadas -
40 Caminho da Escola 4 Ônibus Adquiridos -
41 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
42 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 80 Professores Formados e Técnicos Treinados -
43 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 1 Estudantes Apoiados -
44 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 11 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
45 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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46 Implementação do Programa de Moradia 3 Casas Construídas -
47 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
48 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
49 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
50 Programa Luz Para Todos 1.798 Ligações de Energia -
51 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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52 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
53 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
Ações Fundiárias
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54 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
55 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 7 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal
