Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Norte Pioneiro foram previstas para o ano de 2010 um total de 52 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 204.153.850,17. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 51 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 203.316.868,17. Até esta data já foram executados R$ 139.334.755,81. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 0 Mutirões Realizados -
2 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 29 Municípios Atendidos -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 21.474 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.623 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 5.338 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 390 Pessoas Atendidas -
7 Programa de Atenção Integral à Família 71.333 Famílias Referenciadas -
8 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 3.767 Pessoas com Deficiência Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Aquisição de Produtos Agropecuários 2.552.338 Quilogramas (Kg) -
10 ATER/Agricultores Familiares 2.500 Agricultores Familiares Assistidos -
11 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
12 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 763 Famílias Assentadas Assistidas -
13 Crédito Pronaf 5.110 Contratos Firmados -
14 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
15 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
16 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
17 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 15 Licenças Ambientais Protocoladas -
18 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 515 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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19 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
21 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 490 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
22 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 2 Centros Implantados -
23 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 82 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
24 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
25 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 59 Equipes Implantadas -
26 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
27 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
28 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 246.498 Doses aplicadas -
29 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 29 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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30 Salas de Recursos Multifuncionais 9 Salas Equipadas -
31 Escola Ativa 11 Escolas Atendidas -
32 Programa Dinheiro Direto na Escola 85 Escolas Apoiadas -
33 ProInfo Rural e Urbano 75 Laboratórios de Informática Entregues -
34 Brasil Alfabetizado 6.300 Alfabetizandos -
35 Caminho da Escola 9 Ônibus Adquiridos -
36 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 15 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
37 Programa Arca das Letras 11 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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38 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
39 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 75 % de Obra concluída -
40 Programa Luz Para Todos 1.192 Ligações de Energia -
41 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas -
42 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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43 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
44 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
Ações Fundiárias
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45 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado -
46 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados
