Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Norte foram previstas para o ano de 2010 um total de 60 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 538.177.123,99. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 59 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 536.799.911,31. Até esta data já foram executados R$ 289.935.248,76. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
-
1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 4 Mutirões Realizados -
2 Programa de Atenção Integral à Família 54.000 Famílias Referenciadas -
3 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 530 Pessoas Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 4.133 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 17 Municípios Atendidos -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 4.601 Pessoas com Deficiência Atendidas -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 9.143 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 39.114 Famílias Atendidas
Organização Sustentável da Produção
-
9 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 1.000 Hectares (ha) Área Controlada -
10 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 38 Produtores Atendidos -
11 Cresce Nordeste 128 Operações Contratadas -
12 Nordeste Territorial 59 Operações de Crédito -
13 ATER/Agricultores Familiares 258 Agricultores Familiares Assistidos -
14 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
15 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
16 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 5 Licenças Ambientais Protocoladas -
17 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 5 Comunidades Assistidas -
18 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 2 Projetos Apoiados -
19 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 30 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
20 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
21 Crédito Pronaf 7.869 Contratos Firmados -
22 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 2.294 Famílias Assentadas Assistidas -
23 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 1.525 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
-
24 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
25 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 1 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
26 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 56 Equipes Implantadas -
28 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
29 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
30 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 70 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
31 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 89.759 Doses aplicadas -
33 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
34 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 992 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
35 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 17 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
-
36 Proinfância 0 Escolas Construídas -
37 Escola Ativa 158 Escolas Atendidas -
38 Programa Dinheiro Direto na Escola 327 Escolas Apoiadas -
39 Brasil Alfabetizado 1.329 Alfabetizandos -
40 ProInfo Rural e Urbano 115 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Expansão das Escolas Técnicas 1.330 Matrículas -
42 Salas de Recursos Multifuncionais 25 Salas Equipadas -
43 Caminho da Escola 29 Ônibus Adquiridos -
44 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 2 Projetos Contratados -
45 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 34 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
46 Programa Arca das Letras 3 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
-
47 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
48 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
49 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 22 % de Obra concluída -
50 Programa Luz Para Todos 2.812 Ligações de Energia -
51 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 139 Famílias Atendidas -
52 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 109 Famílias Atendidas -
53 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 621 Famílias Assentadas Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
-
54 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
55 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
-
56 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 1.344 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
57 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado
