Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Noroeste Colonial foram previstas para o ano de 2010 um total de 57 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 413.219.427,24. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 52 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 411.748.535,24. Até esta data já foram executados R$ 321.157.873,17. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 403 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 1 Mutirões Realizados -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 22.089 Famílias Atendidas -
4 Serviço Socioeducativo do PETI 31.546 Crianças e Adolescentes Atendidos -
5 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 33 Municípios Atendidos -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 1.640 Pessoas Atendidas -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 3.245 Pessoas com Deficiência Atendidas -
8 Programa de Atenção Integral à Família 87.000 Famílias Referenciadas -
9 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.773 Pessoas Idosas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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10 Aquisição de Produtos Agropecuários 51.489.202 Quilogramas (Kg) -
11 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
12 ATER/Agricultores Familiares 11.460 Agricultores Familiares Assistidos -
13 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
14 Biodiesel 2.033 Famílias Atendidas -
15 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
16 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
17 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
18 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
19 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 911 Famílias Assentadas Assistidas -
20 Crédito Pronaf 21.850 Contratos Firmados -
21 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 203 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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22 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
23 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
24 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 630 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
25 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 91 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
27 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 0 Doses aplicadas -
28 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 72 Equipes Implantadas -
29 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
30 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 5 Contrato/Convênio Executado -
31 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados
Educação e Cultura
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32 ProInfo Rural e Urbano 174 Laboratórios de Informática Entregues -
33 Salas de Recursos Multifuncionais 19 Salas Equipadas -
34 Escola Ativa 35 Escolas Atendidas -
35 Brasil Alfabetizado 890 Alfabetizandos -
36 Expansão das Escolas Técnicas 1.103 Matrículas -
37 Programa Dinheiro Direto na Escola 182 Escolas Apoiadas -
38 Proinfância 0 Escolas Construídas -
39 Caminho da Escola 4 Ônibus Adquiridos -
40 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 6 Professores Formados e Técnicos Treinados -
41 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 35 Estudantes Apoiados -
42 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 13 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
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43 Implementação do Programa de Moradia 32 Casas Construídas -
44 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 3 Planos Realizados -
45 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
46 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 70 % de Obra concluída -
47 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
48 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
49 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado -
50 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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51 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
52 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
Ações Fundiárias
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53 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado
