Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Meio Oeste Contestado foram previstas para o ano de 2010 um total de 59 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 224.113.483,43. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 55 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 221.939.785,75. Até esta data já foram executados R$ 168.300.174,79. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 13.078 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 5 Mutirões Realizados -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 9.727 Famílias Atendidas -
4 Serviço Socioeducativo do PETI 7.218 Crianças e Adolescentes Atendidos -
5 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 29 Municípios Atendidos -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.194 Pessoas com Deficiência Atendidas -
7 Programa de Atenção Integral à Família 63.000 Famílias Referenciadas -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 800 Pessoas Atendidas -
9 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.104 Pessoas Idosas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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10 Aquisição de Produtos Agropecuários 1.465.780 Quilogramas (Kg) -
11 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
12 Biodiesel 754 Famílias Atendidas -
13 Crédito Pronaf 8.783 Contratos Firmados -
14 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
15 ATER/Agricultores Familiares 2.505 Agricultores Familiares Assistidos -
16 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 61 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
17 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
18 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
19 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
20 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 456 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
21 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e na Mata Atlântica 1 Projetos Apoiados -
22 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 1 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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23 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 537 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
24 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
26 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 79 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
28 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 1 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
29 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 70.256 Doses aplicadas -
30 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
31 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 62 Equipes Implantadas -
32 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 0 Centros Implantados
Educação e Cultura
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33 Proinfância 0 Escolas Construídas -
34 Programa Dinheiro Direto na Escola 79 Escolas Apoiadas -
35 Brasil Alfabetizado 1.399 Alfabetizandos -
36 Escola Ativa 19 Escolas Atendidas -
37 Salas de Recursos Multifuncionais 14 Salas Equipadas -
38 ProInfo Rural e Urbano 67 Laboratórios de Informática Entregues -
39 Caminho da Escola 12 Ônibus Adquiridos -
40 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 50 Professores Formados e Técnicos Treinados -
41 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 71 Estudantes Apoiados -
42 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 11 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
43 Programa Arca das Letras 34 Bibliotecas Implantadas -
44 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados
Infra-estrutura
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45 Implementação do Programa de Moradia 18 Casas Construídas -
46 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 45 % de Obra concluída -
47 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 3 Planos Realizados -
48 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 66 Famílias Atendidas -
49 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
50 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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51 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
52 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
Ações Fundiárias
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53 Regularização de Terras Indígenas 1 Terras Indígenas Regularizadas -
54 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado
