Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Mata Sul foram previstas para o ano de 2010 um total de 60 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 305.655.978,70. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 57 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 305.094.554,62. Até esta data já foram executados R$ 230.520.320,22. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 10 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 5.511 Pessoas Idosas Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 71.630 Famílias Atendidas -
4 Programa de Atenção Integral à Família 63.000 Famílias Referenciadas -
5 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 19 Municípios Atendidos -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 6.846 Pessoas com Deficiência Atendidas -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 1.000 Pessoas Atendidas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 5.229 Crianças e Adolescentes Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social Não Informado -
10 Cresce Nordeste 37 Operações Contratadas -
11 Nordeste Territorial 16 Operações de Crédito -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
13 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
14 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
15 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 1 Projetos Apoiados -
16 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Não Informado -
17 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 1.583 Famílias Assentadas Assistidas -
18 Crédito Pronaf 2.328 Contratos Firmados -
19 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
20 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
21 ATER/Agricultores Familiares 13.694 Agricultores Familiares Assistidos -
22 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
23 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 1.333.589 Litros -
24 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 3.001 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
25 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e na Mata Atlântica 1 Projetos Apoiados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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26 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 123 Equipes Implantadas -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 140 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
28 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
29 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 902 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
31 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
32 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
33 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 1 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
34 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 141.607 Doses aplicadas -
35 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 11 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
36 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
37 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas
Educação e Cultura
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38 Programa Nacional de Inclusão Digital 0 Projeto de Inclusão Digital -
39 Proinfância 0 Escolas Construídas -
40 Brasil Alfabetizado 17.721 Alfabetizandos -
41 ProInfo Rural e Urbano 172 Laboratórios de Informática Entregues -
42 Salas de Recursos Multifuncionais 4 Salas Equipadas -
43 Escola Ativa 321 Escolas Atendidas -
44 Programa Dinheiro Direto na Escola 326 Escolas Apoiadas -
45 Caminho da Escola 28 Ônibus Adquiridos -
46 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 44 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
47 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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48 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
49 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
50 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 5 % de Obra concluída -
51 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas -
52 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas -
53 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 40 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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54 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
55 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
56 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura -
57 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado
Ações Fundiárias
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58 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 301 Hectares (ha) de Áreas Obtidas
