Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Madeira Mamoré foram previstas para o ano de 2010 um total de 68 Ações com a atuação de 13 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 356.479.812,30. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 58 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 347.733.246,84. Até esta data já foram executados R$ 207.540.245,27. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
2 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 1.436 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 8 Mutirões Realizados -
4 Programa de Atenção Integral à Família 38.500 Famílias Referenciadas -
5 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 470 Pessoas Atendidas -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 6.103 Pessoas Idosas Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 32.258 Famílias Atendidas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 3.998 Crianças e Adolescentes Atendidos -
9 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 5 Municípios Atendidos -
10 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 8.676 Pessoas com Deficiência Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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11 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 126 Produtores Atendidos -
12 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 576 Hectares (ha) Área Controlada -
13 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
14 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
15 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Não Informado -
16 Crédito Pronaf 95 Contratos Firmados -
17 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
18 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
19 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 50 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
20 ATER/Agricultores Familiares 2.409 Agricultores Familiares Assistidos -
21 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 802 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
22 Curso de Capacitação em Manejo Florestal e Agrofloresta para Agentes de ATES/ATER Não Informado -
23 Apoio à Produção e ao Uso Sustentável em Unidades de Conservação Federais 1 Projetos de Produção e Uso Sustentável de Produtos da Sociobiodiversidade em UC Federais Apoiados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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24 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 1 Contrato/Convênio Executado -
25 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
26 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 683 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
27 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 133.014 Doses aplicadas -
28 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 5 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
30 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 88 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
31 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
32 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 4 Centros Implantados -
33 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 62 Equipes Implantadas -
34 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 4 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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35 Brasil Alfabetizado 2.677 Alfabetizandos -
36 Expansão das Escolas Técnicas 105 Matrículas -
37 Salas de Recursos Multifuncionais 6 Salas Equipadas -
38 Programa Dinheiro Direto na Escola 203 Escolas Apoiadas -
39 Escola Ativa 94 Escolas Atendidas -
40 ProInfo Rural e Urbano 64 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Caminho da Escola 4 Ônibus Adquiridos -
42 Implantação de Pontos de Cultura Indígena Não Informado -
43 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 23 Estudantes Apoiados -
44 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 95 Professores Formados e Técnicos Treinados -
45 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 7 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
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46 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 31 % de Obra concluída -
47 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
48 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) 26 % de Obra concluída -
49 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 46 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
51 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) 34 % de Obra concluída -
52 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
53 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado -
54 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
55 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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56 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
57 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
58 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
59 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
Ações Fundiárias
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60 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
61 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 1 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal -
62 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 37 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
