Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Madeira foram previstas para o ano de 2010 um total de 60 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 118.986.190,28. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 54 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 105.584.884,44. Até esta data já foram executados R$ 59.316.653,99. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 386 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 4 Mutirões Realizados -
4 Serviço Socioeducativo do PETI 455 Crianças e Adolescentes Atendidos -
5 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 5 Municípios Atendidos -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 90 Pessoas Atendidas -
7 Programa de Atenção Integral à Família 15.500 Famílias Referenciadas -
8 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.367 Pessoas Idosas Atendidas -
9 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 15.938 Famílias Atendidas -
10 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.315 Pessoas com Deficiência Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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11 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 540 Hectares (ha) Área Controlada -
12 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 1.309 Produtores Atendidos -
13 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
14 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
15 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
16 Crédito Pronaf 292 Contratos Firmados -
17 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
18 ATER/Agricultores Familiares 1.179 Agricultores Familiares Assistidos -
19 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
20 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 617 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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21 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 3 Contrato/Convênio Executado -
22 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
23 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
24 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 25 Equipes Implantadas -
25 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 46.979 Doses aplicadas -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
28 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 461 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
29 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 1 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
30 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 31 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
32 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 5 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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33 ProInfo Rural e Urbano 52 Laboratórios de Informática Entregues -
34 Salas de Recursos Multifuncionais 1 Salas Equipadas -
35 Proinfância 0 Escolas Construídas -
36 Brasil Alfabetizado 4.500 Alfabetizandos -
37 Escola Ativa 66 Escolas Atendidas -
38 Programa Dinheiro Direto na Escola 365 Escolas Apoiadas -
39 Caminho da Escola 22 Ônibus Adquiridos -
40 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 2 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
41 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 3 Estudantes Apoiados -
42 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 31 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
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43 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
44 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
45 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 37 % de Obra concluída -
46 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
47 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
48 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
49 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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50 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
51 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
52 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 1 Organizações Apoiadas
Ações Fundiárias
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53 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
54 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
