Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Lençóis Maranhenses/Munin foram previstas para o ano de 2010 um total de 56 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 152.525.874,12. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 55 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 151.977.523,34. Até esta data já foram executados R$ 108.128.023,51. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 0 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.382 Pessoas Idosas Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 12 Municípios Atendidos -
4 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 980 Pessoas Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.024 Pessoas com Deficiência Atendidas -
6 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 37.343 Famílias Atendidas -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 2.818 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Programa de Atenção Integral à Família 44.000 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
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9 Cresce Nordeste 11 Operações Contratadas -
10 Nordeste Territorial 1 Operações de Crédito -
11 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 3 Licenças Ambientais Protocoladas -
12 Garantia Safra 0 Agricultores Segurados -
13 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
14 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
15 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
16 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
17 Crédito Pronaf 1.237 Contratos Firmados -
18 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
19 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
20 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 235 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
21 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 1.040.000 Litros
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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22 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 5 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
23 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
24 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 698 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
25 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
26 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
27 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 70 Equipes Implantadas -
29 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 1 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
30 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 0 Centros Implantados -
31 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 95 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
32 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 87.357 Doses aplicadas -
33 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 8 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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34 Brasil Alfabetizado 7.070 Alfabetizandos -
35 ProInfo Rural e Urbano 64 Laboratórios de Informática Entregues -
36 Escola Ativa 207 Escolas Atendidas -
37 Programa Dinheiro Direto na Escola 355 Escolas Apoiadas -
38 Proinfância 0 Escolas Construídas -
39 Salas de Recursos Multifuncionais 7 Salas Equipadas -
40 Caminho da Escola 21 Ônibus Adquiridos -
41 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 2 Projetos Contratados -
42 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 37 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
43 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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44 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 29 % de Obra concluída -
45 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
46 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
47 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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48 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
49 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
50 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
51 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
Ações Fundiárias
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52 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos 0 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e/ou Portaria de Reconhecimento Publicados
