Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Vales do Curu e Aracatiaçu foram previstas para o ano de 2010 um total de 65 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 354.650.836,90. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 65 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 354.525.566,68. Até esta data já foram executados R$ 279.830.569,33. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 514 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 14 Mutirões Realizados -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 6.943 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Programa de Atenção Integral à Família 108.500 Famílias Referenciadas -
5 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 370 Pessoas Atendidas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 18 Municípios Atendidos -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 818 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.842 Pessoas Idosas Atendidas -
9 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 79.938 Famílias Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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10 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 2 Ações Implementadas -
11 Cresce Nordeste 263 Operações Contratadas -
12 Nordeste Territorial 36 Operações de Crédito -
13 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
14 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
15 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
16 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 1 Projetos Apoiados -
17 Garantia Safra 27.158 Agricultores Segurados -
18 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 3.066 Famílias Assentadas Assistidas -
19 Crédito Pronaf 3.016 Contratos Firmados -
20 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 2 Projetos Apoiados -
21 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
22 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 1.297.472 Litros -
23 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 370 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
24 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 1 Projetos Apoiados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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25 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
26 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
27 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 942 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
28 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
29 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 12 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
30 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 40.998 Doses aplicadas -
32 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
33 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 156 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
34 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
35 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 9 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
36 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 119 Equipes Implantadas -
37 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
38 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 4 Estruturas Implantadas -
39 Programa Cisternas 1.097 Cisternas Construídas
Educação e Cultura
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40 Brasil Alfabetizado 15.123 Alfabetizandos -
41 ProInfo Rural e Urbano 273 Laboratórios de Informática Entregues -
42 Programa Dinheiro Direto na Escola 514 Escolas Apoiadas -
43 Escola Ativa 145 Escolas Atendidas -
44 Salas de Recursos Multifuncionais 24 Salas Equipadas -
45 Proinfância 0 Escolas Construídas -
46 Caminho da Escola 50 Ônibus Adquiridos -
47 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 2 Projetos Contratados -
48 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
49 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 29 Estudantes Apoiados -
50 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 85 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
51 Programa Arca das Letras 60 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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52 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
53 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 19 % de Obra concluída -
54 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
55 Programa Luz Para Todos 795 Ligações de Energia -
56 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas -
57 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas -
58 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 25 Famílias Assentadas Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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59 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
60 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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61 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 0 Imóveis Regularizados -
62 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados -
63 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 1.568 Hectares (ha) de Áreas Obtidas
