Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Entre Rios foram previstas para o ano de 2010 um total de 67 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 769.000.406,69. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 65 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 783.700.697,06. Até esta data já foram executados R$ 532.473.160,79. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 6 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 11.177 Pessoas com Deficiência Atendidas -
3 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 640 Pessoas Atendidas -
4 Programa de Atenção Integral à Família 181.333 Famílias Referenciadas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 2.905 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 30 Municípios Atendidos -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 8.205 Pessoas Idosas Atendidas -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 121.394 Famílias Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Nordeste Territorial 103 Operações de Crédito -
10 Cresce Nordeste 434 Operações Contratadas -
11 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Organização Social 15 Pessoas Capacitadas -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
13 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
14 ATER/Agricultores Familiares 1.292 Agricultores Familiares Assistidos -
15 Crédito Pronaf 5.376 Contratos Firmados -
16 Garantia Safra 1.251 Agricultores Segurados -
17 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 0 Famílias Assentadas Assistidas -
18 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
19 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 6 Licenças Ambientais Protocoladas -
20 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
21 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 337 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
22 Capacitação de Comunidades Tradicionais 0 Pessoas Capacitadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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24 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 309.963 Doses aplicadas -
25 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 2.213 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 5 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
28 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
29 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 301 Equipes Implantadas -
30 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 7 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
31 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
32 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 356 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
33 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
34 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 13 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados
Educação e Cultura
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35 Escola Ativa 212 Escolas Atendidas -
36 Proinfância 0 Escolas Construídas -
37 Salas de Recursos Multifuncionais 5 Salas Equipadas -
38 Brasil Alfabetizado 31.813 Alfabetizandos -
39 Programa Dinheiro Direto na Escola 622 Escolas Apoiadas -
40 Expansão das Escolas Técnicas 6.656 Matrículas -
41 ProInfo Rural e Urbano 167 Laboratórios de Informática Entregues -
42 Caminho da Escola 20 Ônibus Adquiridos -
43 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 4 Projetos Contratados -
44 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 83 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
45 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados -
46 Programa Arca das Letras 5 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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47 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) 46 % de Obra concluída -
48 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
49 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 60 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 33 % de Obra concluída -
51 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) 41 % de Obra concluída -
52 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
53 Programa Luz Para Todos 2.480 Ligações de Energia -
54 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 799 Famílias Atendidas -
55 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 287 Famílias Assentadas Atendidas -
56 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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57 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
58 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
59 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 0 Organizações Apoiadas
Ações Fundiárias
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60 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados -
61 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado -
62 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 5.637 Hectares (ha) de Áreas Obtidas
