Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Do Litoral Norte foram previstas para o ano de 2010 um total de 56 Ações com a atuação de 10 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 104.330.372,85. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 50 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 93.611.777,15. Até esta data já foram executados R$ 96.328.669,43. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 349 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 3 Mutirões Realizados -
3 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 12 Municípios Atendidos -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.470 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 1.429 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.017 Pessoas Idosas Atendidas -
7 Programa de Atenção Integral à Família 34.000 Famílias Referenciadas -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 150 Pessoas Atendidas -
9 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 28.024 Famílias Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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10 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social Não Informado -
11 Nordeste Territorial 6 Operações de Crédito -
12 Cresce Nordeste 11 Operações Contratadas -
13 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
14 Crédito Pronaf 638 Contratos Firmados -
15 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
16 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
17 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 200 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
18 ATER/Agricultores Familiares 1.040 Agricultores Familiares Assistidos -
19 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
20 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
21 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
22 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
23 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 111 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
24 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 1.178.912 Litros
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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25 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
26 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
28 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 57.557 Doses aplicadas -
29 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 66 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
30 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 4 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
31 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 57 Equipes Implantadas -
33 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 424 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
34 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
35 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 0 Estruturas Implantadas
Educação e Cultura
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36 Programa Dinheiro Direto na Escola 146 Escolas Apoiadas -
37 Brasil Alfabetizado 9.575 Alfabetizandos -
38 ProInfo Rural e Urbano 50 Laboratórios de Informática Entregues -
39 Salas de Recursos Multifuncionais 3 Salas Equipadas -
40 Escola Ativa 156 Escolas Atendidas -
41 Caminho da Escola 5 Ônibus Adquiridos -
42 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
43 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 40 Estudantes Apoiados -
44 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 26 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
45 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados
Infra-estrutura
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46 Programa Luz Para Todos 1.504 Ligações de Energia -
47 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
48 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
49 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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50 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
51 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
