Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Do Agreste foram previstas para o ano de 2010 um total de 72 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 378.276.224,51. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 66 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 378.178.585,01. Até esta data já foram executados R$ 325.363.640,47. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 2 Mutirões Realizados -
2 Serviço Socioeducativo do PETI 9.786 Crianças e Adolescentes Atendidos -
3 Programa de Atenção Integral à Família 84.500 Famílias Referenciadas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 12.533 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 86.849 Famílias Atendidas -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 450 Pessoas Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 16 Municípios Atendidos -
8 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 6.351 Pessoas Idosas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Nordeste Territorial 65 Operações de Crédito -
10 Cresce Nordeste 179 Operações Contratadas -
11 Primeiro Emprego - Projeto Amanhã 0 Jovens Capacitados -
12 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Organização Social 20 Pessoas Capacitadas -
13 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
14 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
15 Crédito Pronaf 7.355 Contratos Firmados -
16 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
17 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
18 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
19 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 510 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
20 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
21 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
22 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 14 Comunidades Apoiadas -
23 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 3 Projetos Apoiados -
24 ATER/Agricultores Familiares 13.612 Agricultores Familiares Assistidos -
25 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 1.442 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
26 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 3.056.416 Litros -
27 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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28 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 8 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
29 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
31 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 126 Equipes Implantadas -
33 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.282 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
34 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 12 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
35 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
36 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 169.695 Doses aplicadas -
37 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
38 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
39 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
40 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 5 Centros Implantados -
41 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
42 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 163 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
43 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 0 Estruturas Implantadas -
44 Programa Cisternas 528 Cisternas Construídas
Educação e Cultura
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45 ProInfo Rural e Urbano 236 Laboratórios de Informática Entregues -
46 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
47 Escola Ativa 202 Escolas Atendidas -
48 Brasil Alfabetizado 21.236 Alfabetizandos -
49 Programa Dinheiro Direto na Escola 445 Escolas Apoiadas -
50 Salas de Recursos Multifuncionais 15 Salas Equipadas -
51 Caminho da Escola 37 Ônibus Adquiridos -
52 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 2 Projetos Contratados -
53 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 51 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
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54 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 41 % de Obra concluída -
55 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) 33 % de Obra concluída -
56 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 8 % de Obra concluída -
57 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
58 Programa Luz Para Todos 876 Ligações de Energia -
59 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
60 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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61 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
62 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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63 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas Não Informado -
64 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado
