Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Da Reforma foram previstas para o ano de 2010 um total de 64 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 113.728.271,47. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 61 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 106.501.058,79. Até esta data já foram executados R$ 117.896.913,13. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 11 Mutirões Realizados -
2 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 190 Pessoas Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 11 Municípios Atendidos -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 4.098 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.052 Pessoas com Deficiência Atendidas -
6 Programa de Atenção Integral à Família 38.333 Famílias Referenciadas -
7 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 16.233 Famílias Atendidas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 3.854 Crianças e Adolescentes Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social Não Informado -
10 Aquisição de Produtos Agropecuários 999.140 Quilogramas (Kg) -
11 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 4.382 Famílias Assentadas Assistidas -
12 ATER/Agricultores Familiares 345 Agricultores Familiares Assistidos -
13 Crédito Pronaf 722 Contratos Firmados -
14 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
15 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
16 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 0 Licenças Ambientais Protocoladas -
17 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
18 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 0 Projetos Apoiados -
19 Biodiesel 282 Famílias Atendidas -
20 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 364 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
21 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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22 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
23 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 396 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
24 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
25 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 54 Equipes Implantadas -
27 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
28 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 56 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
29 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 3 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
30 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 6 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
31 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 65.348 Doses aplicadas -
32 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
33 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 11 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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34 Programa Nacional de Inclusão Digital 0 Projeto de Inclusão Digital -
35 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
36 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
37 Proinfância 0 Escolas Construídas -
38 ProInfo Rural e Urbano 64 Laboratórios de Informática Entregues -
39 Brasil Alfabetizado 1.880 Alfabetizandos -
40 Escola Ativa 32 Escolas Atendidas -
41 Programa Dinheiro Direto na Escola 51 Escolas Apoiadas -
42 Salas de Recursos Multifuncionais 6 Salas Equipadas -
43 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
44 Caminho da Escola 2 Ônibus Adquiridos -
45 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 39 Estudantes Apoiados -
46 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 15 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
47 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas -
48 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 45 Profissionais Capacitados
Infra-estrutura
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49 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 58 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 1 Planos Realizados -
51 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 195 Famílias Atendidas -
52 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 56 % de Obra concluída -
53 Programa Luz Para Todos 1.065 Ligações de Energia -
54 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 263 Famílias Atendidas -
55 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas -
56 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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57 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas Não Informado -
58 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
59 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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60 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado -
61 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 1.697 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
62 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas
