Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Central foram previstas para o ano de 2010 um total de 61 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 131.263.337,46. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 54 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 126.085.351,71. Até esta data já foram executados R$ 145.069.628,41. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 2 Mutirões Realizados -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 4.215 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Serviço Socioeducativo do PETI 2.958 Crianças e Adolescentes Atendidos -
5 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 320 Pessoas Atendidas -
6 Programa de Atenção Integral à Família 61.167 Famílias Referenciadas -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.703 Pessoas Idosas Atendidas -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 25.889 Famílias Atendidas -
9 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 13 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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10 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 10 Pesquisas Desenvolvidas -
11 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 12.000 Hectares (ha) Área Controlada -
12 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 2.036 Produtores Atendidos -
13 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
14 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 2 Projetos Apoiados -
15 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
16 ATER/Agricultores Familiares 9.309 Agricultores Familiares Assistidos -
17 Crédito Pronaf 2.897 Contratos Firmados -
18 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
19 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
20 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
21 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
22 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 1.084 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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23 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 23 Equipes Implantadas -
24 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 720 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
25 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 61 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
28 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
29 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 3 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
30 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
31 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 90.389 Doses aplicadas -
33 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
34 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 12 Contrato/Convênio Executado -
35 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 13 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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36 Salas de Recursos Multifuncionais 9 Salas Equipadas -
37 Programa Dinheiro Direto na Escola 137 Escolas Apoiadas -
38 Escola Ativa 230 Escolas Atendidas -
39 Brasil Alfabetizado 2.031 Alfabetizandos -
40 Expansão das Escolas Técnicas 533 Matrículas -
41 ProInfo Rural e Urbano 41 Laboratórios de Informática Entregues -
42 Caminho da Escola 13 Ônibus Adquiridos -
43 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 11 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
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44 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
45 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
46 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 7 % de Obra concluída -
47 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 66 % de Obra concluída -
48 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
49 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado -
50 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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51 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas Não Informado -
52 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
53 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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54 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 1 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal -
55 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
