Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território BR 163 foram previstas para o ano de 2010 um total de 56 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 150.741.176,62. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 50 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 103.759.906,41. Até esta data já foram executados R$ 75.336.301,29. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
-
1 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.471 Pessoas Idosas Atendidas -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 23.590 Famílias Atendidas -
3 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 140 Pessoas Atendidas -
4 Serviço Socioeducativo do PETI 1.019 Crianças e Adolescentes Atendidos -
5 Programa de Atenção Integral à Família 28.000 Famílias Referenciadas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 7 Municípios Atendidos -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.497 Pessoas com Deficiência Atendidas
Organização Sustentável da Produção
-
8 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 615 Produtores Atendidos -
9 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 3.000 Hectares (ha) Área Controlada -
10 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 1 Pesquisas Desenvolvidas -
11 ATER/Agricultores Familiares 1.040 Agricultores Familiares Assistidos -
12 Crédito Pronaf 218 Contratos Firmados -
13 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
14 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
15 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
16 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
17 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
18 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 471 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
19 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
-
20 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
21 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
22 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
23 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 74.509 Doses aplicadas -
25 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 0 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
26 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 504 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
27 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 0 Centros Implantados -
28 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 23 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
29 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 9 Equipes Implantadas -
30 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
31 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 2 Contrato/Convênio Executado -
32 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 6 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
-
33 ProInfo Rural e Urbano 73 Laboratórios de Informática Entregues -
34 Brasil Alfabetizado 3.237 Alfabetizandos -
35 Escola Ativa 264 Escolas Atendidas -
36 Programa Dinheiro Direto na Escola 215 Escolas Apoiadas -
37 Salas de Recursos Multifuncionais 8 Salas Equipadas -
38 Caminho da Escola 3 Ônibus Adquiridos -
39 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 24 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
40 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
-
41 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
42 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
43 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado -
44 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
45 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
-
46 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
47 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
-
48 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 5 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal -
49 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 218 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
