Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Borborema foram previstas para o ano de 2010 um total de 61 Ações com a atuação de 10 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 372.393.344,18. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 53 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 370.897.112,36. Até esta data já foram executados R$ 306.951.605,49. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
-
1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 16 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 7.073 Pessoas Idosas Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 21 Municípios Atendidos -
4 Serviço Socioeducativo do PETI 3.999 Crianças e Adolescentes Atendidos -
5 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 1.050 Pessoas Atendidas -
6 Programa de Atenção Integral à Família 92.500 Famílias Referenciadas -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 9.543 Pessoas com Deficiência Atendidas -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 71.850 Famílias Atendidas
Organização Sustentável da Produção
-
9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social Não Informado -
10 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
11 Nordeste Territorial 41 Operações de Crédito -
12 Cresce Nordeste 194 Operações Contratadas -
13 Crédito Pronaf 1.924 Contratos Firmados -
14 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
15 Garantia Safra 10.211 Agricultores Segurados -
16 ATER/Agricultores Familiares 3.780 Agricultores Familiares Assistidos -
17 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
18 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
19 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
20 Biodiesel 3.893 Famílias Atendidas -
21 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária Não Informado -
22 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
23 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 567 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
24 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 7.030.608 Litros
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
-
26 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 201 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
27 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
28 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 193.794 Doses aplicadas -
29 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 16 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
30 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 4 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
31 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 140 Equipes Implantadas -
32 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.335 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
33 Programa Cisternas 594 Cisternas Construídas -
34 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 4 Estruturas Implantadas
Educação e Cultura
-
35 Expansão das Escolas Técnicas 1.459 Matrículas -
36 Escola Ativa 218 Escolas Atendidas -
37 Programa Dinheiro Direto na Escola 357 Escolas Apoiadas -
38 Proinfância 0 Escolas Construídas -
39 ProInfo Rural e Urbano 186 Laboratórios de Informática Entregues -
40 Salas de Recursos Multifuncionais 10 Salas Equipadas -
41 Brasil Alfabetizado 13.754 Alfabetizandos -
42 Caminho da Escola 27 Ônibus Adquiridos -
43 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 4 Projetos Contratados -
44 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 43 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
45 Programa Arca das Letras 4 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
-
46 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
47 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
48 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
49 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) 58 % de Obra concluída -
50 Programa Luz Para Todos 260 Ligações de Energia -
51 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
52 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
53 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
-
54 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
55 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
-
56 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 360 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
57 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado -
58 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas Não Informado
