Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Bico do Papagaio foram previstas para o ano de 2010 um total de 56 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 248.721.913,21. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 52 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 239.570.916,53. Até esta data já foram executados R$ 109.854.258,68. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 25 Mutirões Realizados -
2 Programa de Atenção Integral à Família 64.500 Famílias Referenciadas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 3.131 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Serviço Socioeducativo do PETI 3.671 Crianças e Adolescentes Atendidos -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.150 Pessoas Idosas Atendidas -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 440 Pessoas Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 25 Municípios Atendidos -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 26.209 Famílias Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 0 Centro Vocacional Tecnológico Implantado -
10 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
11 ATER/Agricultores Familiares 258 Agricultores Familiares Assistidos -
12 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
13 Crédito Pronaf 192 Contratos Firmados -
14 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
15 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 203 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
16 Apoio à Produção e ao Uso Sustentável em Unidades de Conservação Federais 1 Projetos de Produção e Uso Sustentável de Produtos da Sociobiodiversidade em UC Federais Apoiados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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18 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
19 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 563 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
20 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 65 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
21 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 45 Equipes Implantadas -
22 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 61.359 Doses aplicadas -
23 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 2 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
24 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 25 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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25 ProInfo Rural e Urbano 79 Laboratórios de Informática Entregues -
26 Escola Ativa 98 Escolas Atendidas -
27 Programa Dinheiro Direto na Escola 161 Escolas Apoiadas -
28 Salas de Recursos Multifuncionais 12 Salas Equipadas -
29 Proinfância 0 Escolas Construídas -
30 Brasil Alfabetizado 3.445 Alfabetizandos -
31 Caminho da Escola 1 Ônibus Adquiridos -
32 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
33 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 44 Estudantes Apoiados -
34 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 23 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
35 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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36 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
37 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 0 % de Obra concluída -
38 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) 97 % de Obra concluída -
39 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 69 % de Obra concluída -
40 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) 37 % de Obra concluída -
41 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 17 Famílias Atendidas -
42 Programa Luz Para Todos 644 Ligações de Energia -
43 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento Não Informado -
44 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Não Informado -
45 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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46 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
47 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
48 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura -
49 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado
Ações Fundiárias
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50 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
51 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado -
52 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 1.941 Hectares (ha) de Áreas Obtidas
