Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Baixo Parnaíba foram previstas para o ano de 2010 um total de 60 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 412.675.058,17. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 59 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 411.548.391,73. Até esta data já foram executados R$ 214.313.876,96. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
-
1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 0 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 4.919 Pessoas com Deficiência Atendidas -
3 Programa de Atenção Integral à Família 68.333 Famílias Referenciadas -
4 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 16 Municípios Atendidos -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 4.502 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.617 Pessoas Idosas Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 59.201 Famílias Atendidas -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 820 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
-
9 Cresce Nordeste 88 Operações Contratadas -
10 Nordeste Territorial 39 Operações de Crédito -
11 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
12 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 133 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
13 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
14 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 14 Licenças Ambientais Protocoladas -
15 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
16 Garantia Safra 2.441 Agricultores Segurados -
17 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
18 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
19 Crédito Pronaf 2.840 Contratos Firmados -
20 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
21 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
22 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 1.183.000 Litros
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
-
23 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Esgotamento Sanitário 0 Famílias Beneficiadas -
24 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
25 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 59 Equipes Implantadas -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 1 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
29 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 120 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
30 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 143.493 Doses aplicadas -
31 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 7 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
32 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
33 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
34 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
35 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.088 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
36 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 5 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
-
37 Proinfância 0 Escolas Construídas -
38 Salas de Recursos Multifuncionais 10 Salas Equipadas -
39 ProInfo Rural e Urbano 93 Laboratórios de Informática Entregues -
40 Programa Dinheiro Direto na Escola 593 Escolas Apoiadas -
41 Escola Ativa 373 Escolas Atendidas -
42 Brasil Alfabetizado 19.119 Alfabetizandos -
43 Caminho da Escola 32 Ônibus Adquiridos -
44 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 1 Projetos Contratados -
45 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 44 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
46 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
-
47 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
48 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 19 % de Obra concluída -
49 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 2 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
51 Programa Luz Para Todos 426 Ligações de Energia -
52 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas -
53 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
-
54 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
55 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
-
56 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos 0 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e/ou Portaria de Reconhecimento Publicados -
57 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 4.835 Hectares (ha) de Áreas Obtidas
