Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Baixo Araguaia foram previstas para o ano de 2010 um total de 55 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 117.828.407,91. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 53 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 115.620.295,23. Até esta data já foram executados R$ 61.805.993,21. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 1.209 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 12 Mutirões Realizados -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 9.704 Famílias Atendidas -
4 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 290 Pessoas Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 39.333 Famílias Referenciadas -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 1.024 Pessoas com Deficiência Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 15 Municípios Atendidos -
8 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.403 Pessoas Idosas Atendidas -
9 Serviço Socioeducativo do PETI 6.301 Crianças e Adolescentes Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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10 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
11 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
13 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
14 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
15 Crédito Pronaf 501 Contratos Firmados -
16 Biodiesel 155 Famílias Atendidas -
17 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 31 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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18 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 32.003 Doses aplicadas -
19 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 8 Contrato/Convênio Executado -
21 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 35 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
22 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
23 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 25 Equipes Implantadas -
24 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
25 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 319 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
26 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 15 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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27 Salas de Recursos Multifuncionais 3 Salas Equipadas -
28 Brasil Alfabetizado 1.140 Alfabetizandos -
29 ProInfo Rural e Urbano 36 Laboratórios de Informática Entregues -
30 Proinfância 0 Escolas Construídas -
31 Expansão das Escolas Técnicas 517 Matrículas -
32 Programa Dinheiro Direto na Escola 37 Escolas Apoiadas -
33 Escola Ativa 29 Escolas Atendidas -
34 Caminho da Escola 6 Ônibus Adquiridos -
35 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 11 Estudantes Apoiados -
36 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 2 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
37 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 54 Professores Formados e Técnicos Treinados -
38 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 12 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
39 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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40 Implementação do Programa de Moradia 6 Casas Construídas -
41 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
42 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 36 % de Obra concluída -
43 Programa Luz Para Todos 616 Ligações de Energia -
44 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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45 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
46 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
47 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura -
48 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado
Ações Fundiárias
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49 Demarcação de Terras Indígenas 0 Terras Indígenas Demarcadas -
50 Regularização de Terras Indígenas 1 Terras Indígenas Regularizadas -
51 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
52 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 1 Áreas urbanas transferidas para municípios da Amazônia Legal
